A Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado (CSHG) da OABRJ realizou na noite de terça-feira, dia 14, evento para discutir os novos rumos e as adversidades do saneamento no Brasil. Assista ao encontro na íntegra, quando quiser, pelo canal da Seccional no YouTube. 

Na ocasião, o presidente do grupo, Leandro Frota, destacou o momento ideal para a advocacia explorar o tema. Ele ressaltou, também, a importância da defesa de pautas humanitárias e ambientais a favor da sociedade.

“O saneamento volta com força total a ser um tópico que trata de infraestrutura em 2023, assim como foi discutido de 2018 a 2020, o que acabou originando na Lei 14.026/2020 (norma que atualiza o marco legal do saneamento básico e institui demais providências)”, analisa Frota. 

 

“Temos um governo com uma visão diferente, que faz parte da democracia e este é o momento de nos ajustarmos aos novos tempos. Não há grandes mudanças na agenda do saneamento, pois se trata de direitos humanos, já que água é direito básico e sua falta é crime. Todos nós queremos oferecer dignidade à população, e enquanto comissão da OABRJ, o nosso papel é de defesa da sociedade e da segurança jurídica”.

Ao lado de Frota, completaram a mesa o vice-presidente da CSHG, Rodrigo Hosken; os secretários geral e adjunto da comissão, Douglas Estevam e Ana Tereza Parente; os integrantes da comissão: Vinicius Santos, Rafael Lima de Figueiredo e Marcelo Lesniczki Campos, todos palestrantes do evento; e a diretora de Saneamento do Comitê Guandu-RJ, Paola Oliveira, representante da OAB/Nova Iguaçu no órgão colegiado. 

Ratificando as palavras do colega, Rodrigo Hosken enumerou as dificuldades enfrentadas pelo país na questão sanitária.

“Temos muito a trabalhar em um caminho possível, porém difícil. Sabemos que as disparidades do Brasil são enormes, seja econômicas, tecnológicas ou educacionais, mas juntos conseguiremos vencer essas barreiras”.

As palestras expuseram as nuances referentes ao saneamento. Entre os temas debatidos estão: ‘Saneamento 5.0’ - evolução das modelagens ao longo da história da sociedade; a situação das regiões metropolitanas; inovações nas modelagens das concessões; e tecnologia blockchain nos recursos hídricos. 

A presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (Cerhi-RJ) e diretora-geral do Comitê Guandu, Mayná Coutinho, que integrou a mesa ao final do encontro, celebrou a parceria com a OABRJ para incentivar ações em benefício da população.


 

“Ter a OABRJ junto conosco nos dá um maior respaldo jurídico nas questões de saneamento quando falamos de recursos hídricos, assuntos que invariavelmente se complementam. Essa parceria nos oferece uma atuação mais tranquila e segura no Comitê”, disse Coutinho. “Essas ações são fundamentais para continuarmos impactando positivamente a vida da população e gerar avanços nesta pauta”.