Palestra abordou garantia de direitos às mulheres e pessoas com deficiência

A Comissão de Direito Constitucional (CDCon) da OABRJ realizou nesta segunda-feira, dia 20, no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da Seccional, o primeiro de uma série de encontros para discutir formas de inclusão social e garantia de direito às mulheres e pessoas com deficiência. É possível assistir ao evento na íntegra no canal da Ordem no YouTube.   

Presidente do grupo, Vânia Aieta ressalta a importância de apresentar este tema para toda advocacia fluminense. De acordo com ela, outros públicos serão retratados no projeto, como crianças, adolescentes e idosos. 

“A comissão fará encontros com temas especiais, para trazer  à luz as pessoas que são, em sua maioria, esquecidas pela sociedade. Neste mês da mulher, além deste, também teremos outro evento tendo o gênero como corte: para mulheres indígenas”, declarou Aieta. 

 

“Temos que dispor dessa preocupação para fomentar temas sensíveis como este, que precisam ser tratados e ofertados ao conhecimento e reflexão de toda advocacia”.

Também compuseram a mesa o secretário-adjunto da comissão, Caio Guerra; e a presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa (Ceapi) e integrante da CDCon, Fátima Henriette. 

A palestra do evento ficou a cargo da professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Flávia Piva. Ela expôs os preconceitos e barreiras de mulheres e pessoas com deficiência em meio aos avanços legislativos e sociais.

Piva também trouxe dados a respeito das mulheres com deficiência divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional de Saúde. Segundo a apuração, feita em 2019, mais de 9% das mulheres fazem parte dessa parcela social. Outros tópicos foram levantados pela professora, como, por exemplo, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e a Lei da Acessibilidade (nº 10.098/2000). 

 

“Apesar dos avanços neste tema, ainda temos alguns obstáculos a enfrentar. Os ambientes devem estar de acordo com as pessoas que o usam”, ponderou Piva. “A trajetória histórica das pessoas com deficiência foi marcada socialmente pela exclusão social. Para gerar inclusão, a sociedade precisa fazer e cumprir o seu papel”.