A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e da Revista Justiça e Cidadania, promoverão no dia 23 de março o seminário "O Sistema de Justiça pelas Mulheres".

Seminário da EPM homenageia mulheres pioneiras na justiça
^Divulgação

O seminário terá coordenação do diretor da EPM, José Maria Câmara Junior, e do Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.

O evento terá quatro painéis, nomeados em homenagem a mulheres emblemáticas na história da Justiça brasileira: Esperança Garcia e Myrthes Gomes de Campos, as primeiras advogadas brasileiras, Auri Moura Costa, primeira juíza do país, Mary de Aguiar Silva, primeira juíza negra do Brasi e Maria Rita Soares de Andrade, primeira juíza federal do Brasil.

Foram oferecidas 245 vagas presenciais, gratuitas e abertas aos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, profissionais das equipes técnicas interprofissionais das respectivas varas e escreventes do quadro de funcionários, magistrados de outros tribunais, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, demais profissionais do direito e estudantes de direito.

O livro "Novas Tendências do Direito Privado: estudos em homenagem à professora Giselda Hironaka" (JC) também será lançado no evento.

A obra é assinada por alunos, leitores e admiradores da professora, incluindo ministros do STJ como Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Boas Cueva, e expoentes da advocacia. A coordenação é dos advogados Antonio Augusto de Souza Coelho, Frederico Price Grechi e Rommel Andriotti.

Programa: 

9h30 – Abertura
Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (a confirmar)
Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães (a confirmar)
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Coordenadora da Comesp
Desembargador José Maria Câmara Junior, Diretor da EPM

10h – Painel 1: Esperança Garcia e Myrthes Gomes de Campos: O Direito e as mulheres
Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (a confirmar)
Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Profa. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, da USP
Doutora Eunice Prudente, Secretária Municipal de Justiça de São Paulo
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (moderadora-

11h – Painel 2: Auri Moura Costa: Enfrentamento à violência de gênero
Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado, Procuradora-geral do Estado de São Paulo
Ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, do Tribunal Superior Eleitoral
Profa. Soraia da Rosa Mendes (a confirmar)
Desembargadora Silvia Rocha do TJ-SP (moderadora)

14h30 – Painel 3: Mary de Aguiar Silva: Julgamento com perspectiva de gênero
Profa. Silvia Carlos da Silva Pimentel, da PUC-SP
Vanessa Ribeiro Mateus, Presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)
Juíza Maria Domitila Prado Manssur, Coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM
Procuradora federal Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha, Secretária de Altos Estudos do STF (a confirmar)
Adriana Ramos de Mello, Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (moderadora)

15h30 – Painel 4: Maria Rita Soares de Andrade: Direitos humanos das mulheres
Jornalista Maria Amélia de Almeida Teles, Diretora da União de Mulheres de São Paulo
Profa. Flávia Cristina Piovesan, Coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ)
Juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, 1ª Vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM)
Juíza federal Caroline Someson Tauk – Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
Juíza federal Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) (moderadora) 

17h – Encerramento
Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça
Erika Siebler Branco, Vice-presidente do Instituto Justiça e Cidadania
Renata Gil de Alcântara Videira, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça

Seminário O Sistema de Justiça pelas Mulheres
Dia 23/3, das 9h30 às 17h
Auditório da Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação, 1.483, São Paulo
Transmissão online pela plataforma Microsoft Teams