Idealizado pela secretária-adjunta da OABRJ, evento tratou da perspectiva de gênero na advocacia e do novo protocolo do CNJ

A Comissão Especial de Direito Sindical (Ceds) e a Comissão de Justiça do Trabalho (CJT) da OABRJ realizaram, na tarde desta quarta-feira, dia 22, o evento ‘Roda de Batom - gênero, mercado de trabalho e protocolo do CNJ’ para discutir as adversidades do exercício da cidadania feminina na advocacia e no Brasil.

Assista ao encontro na íntegra e quando quiser pelo canal da Seccional no YouTube.

Na ocasião, a secretária-adjunta da OABRJ e presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Mônica Alexandre, destacou que a roda de conversa tem como objetivo destacar a fala de mulheres que estão à frente de instituições e comissões de relevância. Ela ressaltou, também, a importância da representatividade e do recorte racial nas análises sobre o tema.

 

“Infelizmente, nós estamos no século XXI e ainda somos excluídas de vários lugares e por vários fatores. Mesmo existindo uma Constituição Cidadã, nós estamos falando das mesmas coisas que falávamos desde a Constituição de 1967. Até hoje estamos debatendo e lutando pelos temas.”, analisa Mônica.

Ao lado da secretária-adjunta, completaram a mesa Manuela Martins, membro da Comissão de Direito Sindical da OABRJ; a diretora da Escola Superior da Advocacia Trabalhista da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), Ana Paula de Araújo; a diretora da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro (ABA/RJ), Elaine Molinaro; a secretaria-geral da CJT, Valéria Pinheiro; a secretária-geral da Comissão dos Direitos da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Débora Martins; a diretora do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), Telma Melo; e a diretora executiva do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), Aline Cardoso.

Durante sua exposição, Manuela Martins, que representou a Comissão Especial de Direito Sindical, ressaltou a importância de utilizar princípios que foram incluídos no protocolo do CNJ desde o primeiro atendimento com as clientes.

“É importante criar uma estratégia prática e de atuação, coisa que o protocolo nos ajuda a fazer. Além de estratégias práticas, é essencial atuar, também, de forma empática no atendimento com nossos cliente e manter um olhar crítico.”

Em concordância com as palavras das colegas, Valéria Pinheiro exemplificou a importância efetiva de mulheres ocuparem posições de destaque para implementação de pautas femininas.

“Agora temos mais mulheres compondo as seccionais e o Conselho Federal. Isso já produz um olhar diferenciado sobre as pautas. Recentemente, conseguimos a aprovação da tentativa de mudança do Estatuto para acrescentar ao Artigo 34 o assédio moral e sexual contra mulheres como uma violação ética disciplinar. Essa é a importância de mulheres ocuparem todos os espaços”.

Elaine Molinaro, integrante da mesa, celebrou o protocolo do CNJ e comentou as atuações práticas no mercado de trabalho. A secretária-geral da CJT também citou a importância da cartilha 'Gênero como categoria jurídica', publicação coordenada pela assessora legislativa da Presidência da OABRJ, Anna Borba, que ajuda a advocacia a atuar tendo em vista o gênero.

 

“Precisamos falar do protocolo [do CNJ]. É importante ter uma atuação com perspectiva de gênero e desenvolver esse trabalho desde a petição inicial. Que possamos trazer para o juiz todas essas circunstâncias de vulnerabilidade e de violência que as mulheres sofrem no mercado de trabalho, e que os juízes tenham um olhar com as lentes de gênero, porque essas assimetrias acontecem no dia a dia.”, comenta Elaine.