A declaração de trabalho é um documento que comprova o vínculo entre a empresa e o prestador de serviços. 

De acordo com a advogada trabalhista Priscila Zangiácomo, o documento costuma ser usado por profissionais informais que precisam justificar sua renda de trabalhador.

Zangiácomo explica que é comum o uso do documento para pedidos de benefícios concedidos para pessoas de baixa renda, que precisam comprovar sua média salarial.

A declaração também pode ser usada como uma carta de trabalho, que traz mais detalhes sobre a experiência profissional do prestador de serviços.

Informações que precisam estar na declaração

• Nome completo;
• CPF e RG;
• Data de nascimento;
• Horário dos serviços prestados;
• Local de trabalho;
• Assinatura e nome legível do contratante.

Modelos de declaração de trabalho mais usados

• Declaração de trabalho simples e para voluntário: pode ser apresentada como documento de experiência profissional;
• Declaração de trabalho para creche: usado para complementar informações dos pais ao matricular os filhos em creches, pode conter detalhes como horas extras que impactam no horário escolar da criança;
• Declaração de trabalho para estágio: quando é preciso comprovar vínculo com uma empresa.

Modelos de declaração de trabalho simples, voluntário e para creche

(Nome da empresa) declaro para todos os fins que o(a) Sr(a). (nome do prestador de serviços), inscrito(a) no (CPF, RG e número da carteira de trabalho) trabalha nesta empresa com vínculo de emprego, desde (data da contratação). Referido funcionário ocupa o cargo de (nome da função do funcionário) com jornada de (horas semanais de trabalho).

Vale frisar que ao final do documento, é necessário o nome da empresa, data e assinatura do prestador de serviços.

Modelo de declaração de estágio

Declaramos para os devidos fins, a pedido da parte interessada, que (nome do estágio, RG e CPF) o aluno do curso (nome do curso), realizou estágio nesta empresa (nome da empresa), no período de (data de início) a (data de término), cumprindo carga horária semanal de (quantidade de horas) horas, totalizando assim, (total de horas) horas em atividades técnicas.  Quanto à qualidade de trabalho e o conhecimento técnico, o estagiário foi considerado (avaliação do desempenho do estagiário).

Ao final do documento, é necessário o nome da empresa, data e assinatura do prestador de serviços.

Modelo de declaração de prestação de serviços informais

Declaramos que (nome e CPF/CNPJ do trabalhador) atuou como prestador de serviços durante o período de (data com começo e fim do tempo de trabalho), na empresa (nome e CPF/CNPJ da empresa contratante), situada à (endereço da empresa), cumprindo as atividades estabelecidas no contrato de prestação de serviços como (descrever as atividades desempenhadas descritas no contrato de prestação de serviços).

Modelo de prestação de serviços de diário e em escolas

Declaro para os devidos fins que o (nome do profissional, RG, CPF) presta serviços de diarista desde de o dia (data com começo) até o dia (do tempo de trabalho) (quantidades de vezes na semana), sem qualquer vínculo empregatício.

Ao final do documento, é necessário o nome da empresa, data e assinatura do prestador de serviços.

Para comprovação de renda, pode ser usado qualquer modelo de declaração, basta colocar os dados de remuneração ao lado da descrição do cargo, afirma a advogada trabalhista.

Posso usar esse documento como prova em processo trabalhista?

Sim. O advogado trabalhista Bruno Okajima explica que a declaração de trabalho pode ser usada como prova em uma ação trabalhista por ser um documento que vincula o prestador de serviços e a empresa.

"Além do documento, o trabalhador pode comprovar sua relação com a empresa por meio de testemunhas e comprovantes de pagamento. É por isso que dificilmente as empresas oferecem esse tipo de declaração e as pessoas prestam serviços informais sem comprovantes", diz Okajima.

Com informações do g1 Trabalho e Carreira