Seccional propôs canal direto para encaminhar reclamações de advogados sobre as unidades policiais

Representantes da Comissão de Prerrogativas da OABRJ e da Ouvidoria da Seccional reuniram-se na terça-feira, dia 4, com a ouvidora-geral da Polícia Civil do Rio de Janeiro, a delegada Monique Vidal, para discutir a viabilidade de um canal direto entre as ouvidorias das duas instituições. A ideia é facilitar a comunicação e a resolução das demandas oriundas da advocacia e de mulheres vítimas de violência atendidas pela Seccional.

A proposta levada pela Comissão de Prerrogativas visa instituir um canal exclusivo para abrigar as reclamações e sugestões formuladas por advogados e advogadas referente aos atendimentos nas delegacias civis. Com esta iniciativa, o grupo busca estreitar a parceria institucional entre a Ordem e a Polícia Civil, que já rendeu frutos no ano passado, como a instauração do módulo de consulta aos autos de inquéritos policiais no ar desde setembro de 2022.

Segundo o coordenador de Prerrogativas junto à Polícia Civil, Alberico Montenegro, a sugestão tem como finalidade solucionar os problemas enfrentados pela advocacia nos atendimentos.

 

"Com a comunicação direta por e-mail, o delegado em exercício da Polícia Civil terá conhecimento das questões mais urgentes da classe e, assim, poderá tomar as devidas providências legais", explicou Montenegro.

"A reunião foi muito satisfatória e de suma importância para a advocacia, pois tivemos a oportunidade de dialogar com a Ouvidoria da Polícia Civil em busca de melhorias para a atuação da classe junto às delegacias civis do Rio de Janeiro. A delegada Vidal elogiou a iniciativa da Seccional e prontamente se dispôs a atender os pleitos levados hoje".

Outras questões foram apresentadas pela Comissão de Prerrogativas à Polícia Civil, como, por exemplo, a dificuldade de acesso ao número de distribuição do auto de prisão em flagrante (APF) e os entraves no envio de petições para inclusão de peças por parte da Seção de Suporte Operacional da Polícia Civil (Sesop). Ao relatar os problemas, a OABRJ espera encontrar soluções para evitar deslocamentos de advogados e advogadas às sedes policiais, segundo Alberico Montenegro.

Para a subouvidora-geral da OABRJ e ouvidora da Mulher, Andrea Tinoco, o canal direto com a Ouvidoria da Polícia Cívil servirá, também, para solucionar dificuldades ao registrar boletins de ocorrências.

 

“A construção desse canal será essencial para melhorar os registros, além de viabilizar um atendimento especializado e acolhedor às mulheres vítimas de violência. Nossa ideia é criar cada vez mais barreiras para a não revitimização da mulher nas unidades de atendimento policial”, considerou Tinoco.

Além de Alberico e Andrea, participaram do encontro pela Seccional: o coordenador-geral da Comissão de Prerrogativas, Marcell Nascimento; e a delegada de prerrogativas Mary Anne Montenegro. 

De acordo com Marcell Nascimento, a delegada vê a colaboração com a OABRJ como positiva, especialmente no que tange os casos de violência doméstica, apontados por ela, como prioridade de atendimento da instituição policial. 

Também representou a Polícia Civil na ocasião a chefe do suporte administrativo da Ouvidoria, Tatiana Pinotti.