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ACORDOS COLOCAM FIM A MAIS DE 40 PROCESSOS DE EXECUÇÃO NA 3ª VT DE MACAÉ

A 3ª Vara do Trabalho (VT) de Macaé realizou, em março, a homologação de acordos em mais de 40 processos de execução, distribuídos entre 1992 a 2004. Para o pagamento dos credores, foi utilizado o produto da penhora e do leilão de um imóvel no valor de R$ 7,1 milhões. As ações são decorrentes de rescisões contratuais de trabalhadores de uma usina produtora de álcool e açúcar situada no município de Quissamã, que encerrou suas atividades. 

Os acordos foram alinhavados por meio de um "pautão" de conciliação, presidido pela juíza titular da VT, Fabrícia Rezende. Dos 55 processos inclusos nessa pauta especial, 90% tiveram os acordos homologados. A audiência contou com a presença de todos os reclamantes ou de seus dependentes/herdeiros e advogados das partes.

Após a homologação dos acordos, por meio do trabalho de toda a equipe da unidade, os alvarás eletrônicos foram expedidos imediatamente e, no mesmo dia, os trabalhadores receberam os valores diretamente nas contas bancárias informadas. Sobre o esforço conjunto, a juíza titular da VT comentou: "A dinâmica foi muito boa porque, assim que fazíamos o acordo, ele já era enviado para a secretaria, onde imediatamente as atas já iam sendo assinadas. Um servidor foi destacado para fazer os alvarás, a diretora de secretaria ia conferindo e eu, nos intervalos das audiências, ia assinando os alvarás. Ao final do dia, no fim da pauta, todos os advogados já estavam confirmando que o dinheiro estava na conta".
 

assinatura SCC