O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargador Cesar Marques Carvalho, prestigiou, na sexta-feira (14/4), a posse da gestão que comandará o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no biênio 2023/2025. Tomaram posse seus novos presidente e vice-presidente, desembargadores federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e a nova corregedora regional, desembargadora federal Letícia de Santis Mendes de Faria Mello. O ato solene foi realizado no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), na cidade do Rio de Janeiro, com a presença de diversas autoridades, servidores, amigos e familiares dos empossandos.

A abertura da solenidade foi conduzida pela vice-decana do TRF2, desembargadora federal Vera Lúcia Lima, que saudou os empossandos e conduziu o desembargador Guilherme Calmon ao púlpito para prestar o compromisso legal. Em seguida, o já empossado magistrado passou a conduzir a sessão e empossou o vice-presidente, Aluisio Mendes, e a corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, Letícia de Santis Mello. Na sequência, prestaram homenagens à nova gestão do TRF2 o desembargador federal Ricardo Perlingeiro (que discursou em nome dos desembargadores federais do TRF2), Luciano Bandeira Arantes (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RJ) e Artur Gueiros (procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região).

A fala de encerramento coube ao novo presidente do TRF2, que a iniciou defendendo que “é preciso haver claro tratamento normativo de proibição ao preconceito e à discriminação, por meio de medidas no âmbito dos vários segmentos do Direito, mas também é fundamental o emprego de instrumentos de inclusão social, como se verifica no âmbito das ações afirmativas que buscam dar impulso ao processo de equalização com a abrangência da igualdade substancial em favor dos vulneráveis, tais como as minorias étnicas e raciais, as mulheres, as crianças e adolescentes, as pessoas com deficiência etc”.

Guilherme Calmon também discorreu sobre a atuação do TRF2, destacando as mudanças e transformações ocorridas desde sua instalação, em 1989, tais como o processo de interiorização das varas federais no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, a especialização de competências das varas federais, a criação dos juizados especiais federais e suas turmas recursais, além da ampliação do próprio tribunal com posterior especialização de Turmas e Seções. Destacou também o início das atividades e desenvolvimento de solução consensual dos conflitos envolvendo a Fazenda Nacional, INSS, a União, Caixa Econômica Federal, entre outros entes integrantes da Administração Pública Federal.

Em seguida, o magistrado reforçou seu compromisso de sempre atuar proativamente para o aperfeiçoamento da Justiça Federal na 2ª Região, buscando seguir os exemplos exitosos das administrações que lhe antecederam. “Por mais que deseje, nunca encontrarei palavras apropriadas para demonstrar minha enorme honra e absoluto compromisso em assumir o cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região”, destacou.

O presidente concluiu seu discurso com agradecimentos a sua família, aos servidores de seu gabinete, aos juízes federais diretores das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo - Eduardo Fernandes e Rogerio Alves - e aos seus pares na Corte.

Prestigiaram a cerimônia, dentre outras autoridades, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso (vice-presidente, representando a presidente, ministra Rosa Weber) e Marco Aurélio Mendes de Faria Mello; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Geraldo Nicéas Fernandes (vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Federal, representando a presidente, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura), João Otávio de Noronha, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Assusete Dumont Magalhães e Joel Paciornik; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ministro Ricardo Cardozo; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região, Artur Gueiros (representando o procurador-geral da República, Augusto Aras); desembargadores e juízes federais da 2ª Região; o cônsul da Inglaterra, Laurence Burrows; além de representantes dos demais Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná, dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro e Espírito Santo, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Rio de Janeiro, da Associação dos Juízes Federais do Brasil e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Com informações do portal do TRF2.