Série de palestras visa qualificar a advocacia fluminense com temas sociais e jurídicos

Com o objetivo de qualificar a advocacia fluminense e atender suas demandas, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ lançou um novo projeto: palestras sobre temas jurídicos e sociais, com foco nos direitos do consumidor. A iniciativa, que percorrerá as subseções em todo o estado, teve sua estreia este mês na OAB/Nova Friburgo.

Idealizador do projeto, o presidente do grupo, Tarciso Amorim, reforça que instrumentalizar a classe “é essencial para garantir os direitos da população”.

 

“O mais importante é estar junto das subseções, ouvir previamente s demandas da advocacia e levar temas que atendam as especificidades de cada local”, disse Amorim. “A nossa ideia é organizar palestras com conteúdos que provoquem reflexões na classe e também na sociedade”.

De acordo com Amorim, o presidente da Subseção de Nova Friburgo, Alexandre Valença, destacou que a parceria é favorável para a advocacia, pois facilita a rotina dos colegas, já que eles não precisam se deslocar até a sede da Seccional em busca de qualificação.

A palestra ministrada na OAB/Nova Friburgo ficou a cargo do integrante da CDC Thiago Loyola, que falou sobre pontos de atenção no reajuste de planos de saúde, como a mensalidade. Ele orientou sobre como identificar e questionar possíveis abusos junto às operadoras de saúde. 

“A proteção dos consumidores nestes contratos é essencial, tendo em vista a sua natureza existencial e a reconhecida hipervulnerabilidade dos usuários destes serviços”, alegou Loyola. 

“Muitos dos reajustes são aplicados sem a informação adequada e sem a comprovação de sua real necessidade, que deve ser amparada com documentação comprobatória e cálculos atuariais passíveis de perícia. É isso o que possibilita seu questionamento judicial em uma ação revisional de contrato, por exemplo". 

Entusiasta do projeto, o assessor da Presidência da OABRJ, Carlos André Pedrazzi, ressaltou a importância de levar projetos realizados na sede da Seccional para a advocacia alocada no interior.

“Vários colegas do interior precisam se deslocar até a sede da Seccional para participar de palestras e eventos de seu interesse. Uma viagem que impacta as atividades diárias dessa parcela da advocacia”, ponderou Pedrazzi. “Por isso, considero fundamental a interiorização dos nossos projetos e serviços. A advocacia inscrita nas subseções precisa ter acesso a tudo o que é ofertado aos advogados e advogadas da Capital”.

Ao final do evento, foram distribuídos aos participantes exemplares da 5ª edição da Cartilha de Defesa do Consumidor, lançada em 2022. 

O modelo está disponível para download aqui no Portal da OABRJ, pelo Menu principal > Notícias > Cartilhas temáticas.