A Receita Federal abriu a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) , do mês de abril de 2023, às 10h desta quinta-feira (20).

O pagamento deste lote será feito no dia 28 de abril e serão contemplados 290.934 contribuintes, no valor total de R$ 344.044.482,71. Desse total, R$ 155.117.452,22 serão distribuídos aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.647 contribuintes idosos acima de 80 anos, 25.136 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.957 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.615 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. 

Neste lote ainda foram contemplados ainda 248.579 contribuintes não prioritários.

Como consultar o lote residual de restituição do IRPF

A consulta de quem recebe o lote residual já está disponível no site da Receita Federal. Para verificar, basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Seguindo as regras do Imposto de Renda, o valor restituído é atualizado pela taxa Selic acumulada antes de ser depositado ao contribuinte. O valor é acumulado a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, com um adicional de 1% no mês do pagamento.

Acerto do lote residual

Se o contribuinte estava esperando a restituição nesse lote, mas não consta na lista dos contemplados, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, o usuário poderá enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se a restituição não for feita na conta informada, como no caso de contas bancárias desativadas, os valores ficarão disponíveis para saque por até um ano no Banco do Brasil.

Se o contribuinte não fizer o saque dentro do prazo, poderá solicitar novamente a retirada de valores no e-CAC, na opção “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e por fim "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".