O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargador Cesar Marques Carvalho, apresentou ao Órgão Especial, na sessão desta quinta-feira (20/4), o Relatório de Gestão 2022. Elaborado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do TRT-1, em parceria com as unidades administrativas e de apoio judiciário do tribunal, o documento apresenta, além de dados estatísticos, os resultados alcançados nas metas nacionais (traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ) e nos objetivos estratégicos de 2022 dentro de vários temas: prestação jurisdicional, litigiosidade, execução orçamentária, estrutura, força de trabalho, entre outras.

O Relatório de Gestão é apresentado aos órgãos de controle externo e interno, assim como à sociedade, como parte da prestação de contas anual a que está obrigado, nos termos do artigo 70 da Constituição Federal, e segue normativos do Tribunal de Contas da União (TCU), além de alguns princípios instituídos pelo órgão, como conectividade da informação, materialidade, clareza e transparência.
 

Destaques

O TRT-1 atingiu – ou ultrapassou - as seguintes metas nacionais relacionadas aos tribunais trabalhistas para 2022: Promover a Transformação Digital/Justiça 4.0 (136%); Reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida (103,3%); Estimular a Inovação no Poder Judiciário (100%); e Promover os Direitos da Criança e do Adolescente (100%).

Outro destaque foi a conquista do primeiro lugar – entre os 24 TRTs do país – no ranking geral da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. No evento, realizado entre 19 e 23 de setembro, a 1ª Região movimentou mais de R$ 718 milhões em processos em fase de execução, representando 25% de todo o volume movimentado nacionalmente: R$ 2,8 bilhões.

Em 2022, o regional realizou importantes ações visando reduzir o tempo despendido para a conclusão processual. Nesta linha, destacam-se o projeto de digitalização e migração de autos físicos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), iniciado em abril; e a conclusão do Projeto Leilões Unificados, com o objetivo de otimizar os serviços de leilões, incorporando-os à Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex) do tribunal. A intenção é descongestionar trâmites e tornar a execução mais célere.

Com o intuito de fortalecer a governança interna, foram impulsionadas ações como a revisão e a padronização de todos os colegiados temáticos do TRT-1 (seguindo a Resolução nº 325/2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho); a execução de 80% do projeto estratégico “Implantação da Gestão de Riscos Institucionais no TRT-1”; além da implantação do sistema integrado para acompanhar as ações demandadas pelo CNJ e pelo TCU, com vistas à melhoria do desempenho do tribunal.

O relatório ainda ressalta aumento na demanda por serviços da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro em relação ao ano de 2021. No comparativo entre os anos, o número de processos no 1º grau subiu de 142.000 para 143.876. Já no 2º grau, passou de 62.069 para 82.894. Vale destacar que o tribunal realizou 22% mais audiências em 2022 que no ano anterior: de 147.454 para 179.848. O ano de 2022 registrou ainda 217.221 demandas trabalhistas solucionadas no somatório do 1º e 2º graus - com destaque para as 51.277 conciliações no âmbito da primeira instância.

Tenha acesso ao Relatório de Gestão 2022 pelo portal do TRT/RJ, pelo caminho Transparência / Prestação de contas / Relatórios de gestão / Relatórios de gestão anuais. Caso deseje fazer comentários ou dar sugestões, envie um e-mail para a Coordenadoria de Apoio à Governança Institucional (Cagi): cagi@trt1.jus.br.