O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão ordinária de julgamento de segunda-feira (24/4), em Brasília (DF), a indicação de duas magistradas e um magistrado que irão compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) no biênio 2023/2025. Os processos foram relatados pela presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia, e o juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Tocantins, foram indicados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, para compor a TNU, respectivamente, na condição de membros efetivo e suplente.

Já a juíza federal Flavia Heine Peixoto, da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, indicada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, passa a integrar a Turma Nacional na qualidade de membro suplente.

Processos n. 0000472-68.2023.4.90.8000 e 0000612-52.2023.4.90.8000

*Fonte: CJF