O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu, na noite desta quinta-feira (27/4), o diploma e a medalha “Ministro Domingos Franciulli Netto”. A homenagem foi prestada pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), na sessão de abertura do seminário “O Futuro dos Negócios e a Justiça 5.0”, promovido pelo Copedem e pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, que acontece até sábado (29/4) em um hotel na Barra da Tijuca. 

Na cerimônia, também foi agraciado com a medalha e o diploma, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.  

A medalha “Ministro Domingos Franciulli Netto” foi instituída durante o V Encontro do Copedem, realizado em 2006, em Fortaleza (CE). A comenda foi entregue aos homenageados pelo presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, durante a sessão de abertura do seminário. 

Convidado para a mesa de honra da cerimônia, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo deu boas-vindas a todos os participantes do seminário, e fez questão de elogiar a escolha do tema Justiça 5.0 como tema do evento.  

 “Fico muito feliz que o tema desse seminário seja a Justiça 5.0, porque, até pouco tempo, só se falava na Justiça 4.0, ou seja, tinha-se uma visão só da tecnologia, do mundo digital e o que poderia ser feito para melhorar a prestação jurisdicional. Mas agora começamos a falar da Justiça 5.0, que representa a inclusão do homem nesse cenário. É a tecnologia a serviço do homem. E, na visão do Judiciário, não pode ser diferente, porque o Judiciário não é uma máquina. Nós podemos até tratar o Judiciário como uma empresa, mas uma empresa que não pode esquecer que existe o homem”.  

 Para o presidente do TJRJ, a tecnologia tem muito a oferecer para melhorar, ainda mais, a prestação jurisdicional, mas desde que seja através de uma Justiça humanizada.  

 “Nós não podemos somente nos servir desta tecnologia para obter justiça. É essencial que o homem esteja inserido nesse contexto. O mundo digital tem que nos servir para facilitar a prestação jurisdicional. Temos que aprender a utilizar essa tecnologia em prol de uma justiça também humanizada. Como chefe do Poder Judiciário, essa é uma grande preocupação que devo ter”.    

 O presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, saudou todos os participantes do seminário e público presente e fez questão de destacar a importância do tema escolhido para o encontro.  

 “Nós trouxemos para o debate um tema atualíssimo, que é a Justiça 5.0. Aliás, esse tema tem se repetido em diversos fóruns, significando uma preocupação em debater a transformação digital na sociedade brasileira e global e o papel do Judiciário em relação à normatização e estabilidade jurídica nessas relações que se dão no plano digital. Dou boas-vindas a todos e a todas e espero que no curso do seminário surjam lições que nos ilumine nessa jornada de compreender melhor os novos sistemas que desenvolvemos no plano digital”.  

 O diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo se uniu ao presidente do TJRJ no elogio pela escolha da Justiça 5.0 como tema no seminário. O magistrado avaliou que a Constituição de 1988 já apontava na direção da Justiça 5.0.  

“Tenho certeza de que eventos como esse nos demonstram que o Poder Judiciário pode colocar essas pautas da Justiça 5.0 à frente. E dar, portanto, uma resposta de mais justiça social para nossa sociedade. Me parece que a nossa Constituição de 1988 é uma Constituição 5.0. A Carta gravita em torno da tutela especial da dignidade humana, da busca do pleno emprego, da erradicação da pobreza, da redução das desigualdades sociais e regionais. Então, ela já tinha, em 1988, essa pauta”.  

Também integraram a mesa de honra da cerimônia, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Instituto Combustível Legal, Emerson Kapaz, que ministrou palestra abordando o tema “Simplificação Tributária”, e o diretor jurídico do BNDES, Walter Baère de Araujo Filho, que apresentou a palestra “Sustentabilidade e Desenvolvimento”.  

JM/FS