Auxílio é disponibilizado para advogadas e estagiárias de Direito que se tornaram mães. Expectativa é atingir mais colegas em 2023

Mais de 290 advogadas tiveram acesso ao Projeto Nascer em 2022, por meio do trabalho da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj). Para o ano de 2023, a expectativa é de aumento da procura pelo benefício que vem sendo amplamente divulgado. Até o momento, 110 advogadas já recorreram ao auxílio este ano. 

 

“Entendemos que a maternidade é um momento em que a advogada precisa muito da Caixa de Assistência, pois toda mãe, quando tem o seu filho, inevitavelmente precisa se afastar um pouco do mercado de trabalho, e tem que fazer isso de forma pessoal e intransferível. E nesse momento ela pode se deparar com algumas dificuldades financeiras geradas por esse distanciamento da sua atividade”, explica a presidente da Caarj, Marisa Gaudio. 

Desde a sua criação em 2011, o projeto vem passando por atualizações visando atender as demandas que hoje se tornaram cada vez mais prioritárias. 

“A partir do Projeto de Valorização da Mulher Advogada fizemos algumas alterações no Projeto Nascer, como, por exemplo, a cobertura do auxílio para casos de perda gestacional e de adoção. E a inclusão em casos de advogadas que estejam em uma relação homoafetiva. Nesta situação, ambas possuem o direito à isenção de anuidade”, afirmou Gaudio.  
 

Mulheres ocupando cada vez mais espaços na advocacia 

 

O período de maternidade da advogada Vanessa Lins se tornou mais tranquilo graças ao Projeto Nascer. A colega, que ingressou na advocacia em 2017, soube da gravidez em dezembro do mesmo ano. O filho de Vanessa nasceu em setembro de 2018. 

“Quando fui realizar o pagamento da anuidade de 2018 acabei descobrindo o Projeto Nascer e ele foi muito bom para mim e para o meu filho, que ainda era muito pequeno. Aproveitei e reverti esse valor para a compra de itens para bebês. Eu, como mãe solo, digo que o projeto foi muito necessário", relata Vanessa Lins. 
 

Segundo dados divulgados pelo Conselho Federal da OAB, do total de 1.319.357 inscritos nos quadros da Ordem, mais de 51% é composto por advogadas, o que corresponde a cerca de 670 mil colegas em todo o país.  

A criação e manutenção de medidas que fortaleçam a presença das mulheres na advocacia é um ponto amplamente debatido atualmente. Além disso, a existência de prerrogativas voltadas para as advogadas é essencial para garantir que as diferenças entre gênero não legitimem a desigualdade no exercício da advocacia.