O Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ, junto com a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da entidade e a Tribuna da Imprensa Livre, promoveu um debate sobre a condição dos juízes perseguidos no Estado democrático de Direito nesta quinta-feira, dia 4. Presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ, Humberto Adami presidiu a mesa.

O jornalista e editor do jornal Tribuna da Imprensa Livre, Daniel Mazola, abriu o evento abordando a necessidade dessa discussão no mundo jurídico, principalmente após o significativo aumento de ataques aos magistrados no país, insuflados pela onda de manifestações fascistas.

“Esse evento é uma necessidade da democracia brasileira. A gente vem passando por uma série de perseguições. Autoridades, membros do legislativo e da justiça no país estão com aliados fascistas”, disse Mazola. “Conversando com colabores da Tribuna da Imprensa Livre, achamos muito bom que esse debate tenha sido abraçado, também, pela OABRJ”, explicou.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro, Siro Darlan contou algumas histórias de perseguições pessoais, mas sem antes relembrar que as premissas do Estado Democrático de Direito exigem independência e imparcialidade do judiciário. Segundo o convidado, as situações complicadas que passou são decorrência de ter seguido estas normas.

 

“Sempre ressalto que sou apenas um dos juízes perseguidos. O Brasil está cheio, o Rio de Janeiro também. Basta a gente mostrar o lado dos excluídos, dos perseguidos. Infelizmente nós entramos no hall das bem aventuranças, ‘bem aventurados aqueles que são perseguidos por causa da justiça’. Procuram nos calar”, declarou o desembargador.

Siro Darlan relembrou casos de busca e apreensão por conta de supostas irregularidades e como a grande mídia contribuiu para reforçar a perseguição à sua imagem.

“Sofri seis buscas e apreensões. Tudo comigo é exagerado. Duas na minha casa, seis horas da manhã, duas nas casas dos meus filhos e duas no meu gabinete. Claro que não acharam uma nota de dois reais, porque eu vivo com meus subsídios. Batiam na parede da minha casa para ver se tinha parede oca. Era uma coisa ridícula, vedo agora, porque na época foi triste", contou Siro Darlan.

O advogado e vice-presidente da Abrapo, Marino D’Icarahy, dissertou sobre o perfil dos perseguidos, no qual tomou a liberdade de se enquadrar. Para ele, o ataque aos advogados é a etapa final, ou adiantada, da instalação de regimes fascistas.

“Tem uma expressão muito antiga na nossa língua, que é a ‘perseguição política’, e quem são os perseguidos? São os rebeldes, insurgentes, o povo pobre da cidade e do campo, os inimigos políticos…", alertou o advogado.

Política e ex-deputada, Janira Rocha comparou esta temática à repressão de sua militância política. Para a palestrante, a pressão repressiva do Estado ajuda a destruir sua moral para lhe apagar da história.

 

“Nós construímos uma moral, temos um lado na história. O mais difícil de tudo isso são os ataques, porque quando nos atacam no campo da política, a gente até gosta. É o meu campo, não tem problema. Mas quando usam as forças repressivas do Estado para desconstruir nosso nome e reputação, vocês não têm noção do nível de desmoralização interior que a gente sente”, desabafou a política.

Alguns membros da plateia puderam compartilhar suas experiências e sugestões para expandir essa discussão para as universidades, periferias e favelas. Assista ao evento completo no YouTube.