Faltam 10 dias para a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (link para outro sítio)! O evento, que será realizado de 22 a 26/5 em todo o país, tem por objetivo proporcionar, por meio de solução amigável, mais celeridade ao encerramento de conflitos trabalhistas. Durante a Semana, a Justiça do Trabalho soma esforços para ampliar o número de audiências entre as partes, buscando alcançar o maior número possível de acordos. Mas você sabia que não é preciso esperar essa semana para conciliar? Uma faixa alusiva ao evento está sendo exibida na entrada do Fórum da Rua do Lavradio, no Centro do Rio, a fim de lembrar a todos que a conciliação é um método de solução de conflitos que está disponível a qualquer momento do processo, provando que um bom resultado não necessariamente depende de uma sentença.

A conciliação é uma solução construída de forma conjunta e com o auxílio de conciliadores(as) e mediadores(as), de maneira mais rápida e eficaz. Como o acordo é feito de maneira consensual, nenhuma das partes é obrigada a aceitá-lo caso não o considere justo.

Por que é bom conciliar?

Apesar de todos os esforços para o alcance da celeridade processual, a solução de uma demanda pode demorar anos, já que o processo segue um caminho pré-estabelecido pela lei, com prazos e recursos que não podem ser alterados. Assim, a conciliação pode ser um caminho mais simples, rápido e igualmente eficaz para a pacificação dos conflitos das relações trabalhistas.

Para orientar a sociedade sobre os benefícios da solução consensual, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a Cartilha de Conciliação (link para outro sítio) que explica, com uma linguagem simples e acessível, como funciona esse mecanismo de solução das disputas.
 

Advogados e a conciliação

O 2º Seminário "A Efetividade da Mediação na Prática da Justiça Trabalhista - A Importância do Advogado Negociador na Justiça do Trabalho”, aconteceu no último mês de abril e foi uma etapa preparatória para a 7ª Semana Nacional de Conciliação.

No seminário, juízes(as) e advogados(as) debateram sobre a importância do papel da conciliação como pacificadora de conflitos e o protagonismo do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc) na facilitação do diálogo entre as partes e na criação de uma cultura de paz. Confira, abaixo, os depoimentos dos(as) advogados(as) David Cohen, Isabel Belinha, Alexandre Bastos e Marina Coutinho que destacaram a importância do papel da advocacia no processo conciliatório.

Como conciliar na prática?

O regional fluminense conta com uma unidade especializada em conciliação: o Centro Judiciário de Método Consensual de Solução de Disputas (Cejusc-JT), que atualmente teve sua atuação ampliada para o interior do estado. Nele são realizadas audiências de conciliação, de forma presencial ou telepresencial, em qualquer fase ou instância do processo.

A magistrada Mauren Xavier Seeling, juíza supervisora do Cejusc de 1º grau, aponta a importância da unidade. “Não se trata apenas de resolver o processo em si, mas de criar um espaço de fala e escuta, visando a redução dos sentimentos afetados e a ampliação do entendimento. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc) tem como objetivo proporcionar às partes uma alternativa para a solução de suas demandas, promovendo a autonomia, com a participação dos mediadores e juízes que compõem o centro. Dessa forma, o Cejusc atua na promoção de uma cultura de paz, na qual o diálogo e a cooperação são valorizados.”

Para conciliar, procure a vara do Trabalho na qual o seu processo tramita ou entre em contato com Cejusc, seguindo os procedimentos disponíveis na página do portal “Quero Conciliar”.