A próxima quinta-feira (18/5) marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para reforçar a importância do debate sobre o tema, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), por meio do seu Programa Gestor de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, em parceria com a Escola Judicial do TRT-1 (Ejud-1), promove, nesta sexta-feira (19/5), das 9h30 às 12h30, o seminário “Exploração Sexual Infantil e o Prejuízo à Sociedade”. Com inscrições já abertas (link para outro sítio), o evento - que tem como público-alvo toda a sociedade - acontece no auditório do 4º andar do prédio-sede do TRT-1.

O seminário tem como objetivo conscientizar o público a respeito das situações de abuso e aliciamento infantil com fins sexuais, fornecendo ferramentas práticas para prevenir e/ou identificar possíveis casos de abuso. Além disso, o evento busca orientar crianças, adolescentes e adultos como agir para se proteger e para dar suporte a vítimas, inclusive se utilizando das vias institucionais e de redes de apoio

Conheça as debatedoras do encontro, que será mediado pela juíza do Trabalho Joana Duha Guerreiro, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-1:

• Dulce Martini Torzecki - procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT/RJ) e integrante da Coordenaria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes;
• Maria Madalena Carnevale Alves Tomelin - delegada da Polícia Civil do Rio de Janeiro, a qual já foi titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Volta Redonda;
• Sandra Pinto Levy - perita em Psicologia Jurídica, diretora da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro e capacitada na técnica de entrevista forense para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em audiências especiais.

Sobre o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Em 11 de novembro de 2013, por meio do Ato nº 419/2013 (link para outro sítio), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho – hoje denominado Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Em resumo, seu objetivo é desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas para a conscientização sobre o tema, erradicação do trabalho precoce, bem como para a adequada profissionalização do adolescente.

Saiba mais sobre o programa aqui.  (link para outro sítio)
 

Faça Bonito!

Em abril, a Justiça do Trabalho firmou parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT de adesão à campanha “Faça Bonito (link para outro sítio)” de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A parceria foi firmada através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

A mobilização nacional marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data de 18 de maio foi escolhida para relembrar o “Caso Araceli”, uma menina de apenas oito anos de idade, que foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES).

Com informações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 

Serviço

Seminário: “Exploração Sexual Infantil e o Prejuízo à Sociedade”
Inscrição: por meio deste link (link para outro sítio)
Data: 19 de maio de 2023 (sexta-feira)
Horário: das 9h30 às 12h30
Local: Prédio-sede do TRT da 1ª Região (Av. Presidente Antônio Carlos, 251, com entrada pela Rua da Imprensa, s/nº) - 4º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ