Roda de conversa reuniu representantes de instituições e movimentos sociais

 

Abordando os desafios enfrentados pela conquista de moradia, terra e trabalho, direitos básicos da cidadania, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ promoveu, na noite de terça-feira, dia 16, uma roda de debates sobre o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, com representantes de instituições e movimentos sociais para discutir a trajetória de luta de grande parte da população. O evento faz parte de uma série de encontros organizada pelo grupo intitulada ‘1ª Jornada dos que lutam – Terra, moradia e trabalho’. Iniciativa idealizada para trazer à luz o tema.

O encontro começou com um ato musical da integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Tia Zenira, que inspirou os convidados com uma canção sobre luta por direitos. Além do MST, outros movimentos populares participaram do debate, tal como o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o Movimento da Comunidade do Horto, o Movimento Unido dos Camelôs (Muca) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

Presidente da comissão, Ítalo Pires ressaltou a importância de conceder espaço para a fala de pessoas que lutam e resistem diariamente.

“Este é o primeiro encontro de vários outros que virão. O papel das instituições é entender e criar uma ciência de que enfrentamos a mesma luta dos movimentos sociais”, ponderou Pires. 

 

“Devemos nos compreender como integrantes de uma batalha maior, pois se não há moradia, é porque outros direitos foram violados antes. É preciso oportunizar uma educação de qualidade, uma saúde de todos e para todos e a construção de mais políticas sociais”.

Ao lado de Ítalo Pires, estiveram o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Leonardo da Luz; e integrantes da CDHAJ: a secretária-geral, Gláucia Nascimento; o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de Moradia, Hugo Ottati; e a coordenadora do GT Movimentos Sociais, Anna Cecília Bonan.

De acordo com Hugo, dar voz à população foi o que originou a realização deste projeto.

“Várias situações motivaram a comissão a realizar esta grande roda de debate. Foram não só as situações emergenciais para a conquista de moradia, mas também as demandas vindas de diversos movimentos sociais que nos estimularam a construir esta jornada em favor dos direitos humanos”, contou o coordenador do GT Moradia. “O sentido aqui é reunir pessoas pelo mesmo propósito. Devemos atuar a partir do acúmulo do debate que os movimentos vêm fazendo e a Ordem cumpre uma parte significativa ao disponibilizar este espaço, pois isso significa elevar a voz da sociedade”.

 

Moradia: um direito constitucional

Ativista da moradia nas favelas e radicada no Complexo do Alemão, Camila Moradia elencou as dificuldades enfrentadas durante a busca por este direito constitucional.

“Por diversas vezes somos iludidos com a possibilidade de adquirir uma casa melhor, um lugar para chamar de nosso. Mas diariamente somos enganados pelo Estado, e mesmo em anos de luta, ainda não tenho a minha própria moradia”, relatou Camila. 

 

“O maior desafio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ é compreender a real demanda da população. Cerca de 10 mil famílias ainda não possuem moradia, e muitas delas ainda vivem do aluguel social. É com a ajuda de parceiros como a OABRJ que conseguimos avançar. Precisamos de aliados e precisamos nos manter unidos para enfrentar este árduo processo.

Representante do MNLM, a ativista Lourdinha destacou que os últimos anos foram os mais desafiadores durante a resistência cotidiana por moradia.

“Vivemos em uma sociedade em que o mercado é quem manda, e estamos nos unindo para negar essa máxima”, considerou a ativista. 

“Todas as bandeiras que avançaram um dia, retrocederam nos últimos seis anos.  Em uma luta de classe, a comunidade precisa se movimentar junto, pois só isso mudará a nossa história. Apesar dos momentos difíceis, a Ordem sempre se recuperou dentro do seu eixo de luta pelo direito. Cuidar dos direitos humanos é o mínimo esperado de uma entidade, e isto é o que a OABRJ faz”.

Para a moradora da Mangueira e integrante do MLB Maria Alice, tais efeitos são resquícios do tempo escravocrata, época historicamente conhecida pela usurpação de direitos.

“Os escravizados construíram esse país e não tiveram o direito básico de ter suas próprias terras. Desde 1996 estou inscrita em projetos para conquistar a minha tão sonhada casa própria, e até hoje, como uma pessoa trabalhadora, não consegui”, declarou Maria.

“A moradia é um direito constitucional, ou seja, de todos. Precisamos cobrar dos políticos, e fazer o mesmo papel que a oposição faz conosco. Ainda bem que temos instituições como a OABRJ para nos ajudar nessa caminhada tão difícil. Não pedimos muito, apenas buscamos um local digno para morar, que tenha saneamento básico, transporte público e oportunidade de trabalho próximos”. 

 

1ª Jornada dos que lutam - direito à cidade

Na próxima semana, quarta-feira, dia 24, a Comissão de Direitos Humanos da Seccional promoverá outra roda de conversa. O debate terá como enfoque a disputa do direito à cidade no Rio de Janeiro. O encontro será realizado na sede da Seccional (Av. Marechal Câmara, 150), 4º andar, às 18h.