A venda da dívida ativa pode ser uma solução ambiciosa, porém eficaz para recuperar recursos financeiros para a União. É o que sugere o tributarista Luiz Gustavo Bichara.

Luiz Gustavo Bichara sugere venda da dívida ativa da União
^{Isaac dos Santos Lima/ConJur}

Segundo o advogado, hoje a dívida ativa da União é de R$ 2,7 trilhões, dos quais R$ 1,8 trilhão são imputados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

"A sugestão que dei foi de prosseguirmos no debate posto no Congresso Nacional sobre a possibilidade de cessão, de venda dessa dívida", afirmou Bichara. "Fazer o que qualquer credor do chamado 'crédito podre' faz: ele vende a sua dívida e alguém mais especializado naquilo, que vai tentar cobrá-la", afirmou.

Para o especialista, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderia eleger alguns desses créditos para leiloar e definir a melhor oferta.

"Precisamos fazer alguma coisa para sair dessa inércia", defende o advogado. "O índice histórico de recuperação de tributo federal em execução fiscal é de 0,9 a 1,2%. Isso não serve à dívida", alerta.

"Precisamos pensar num mecanismo diferente. Eu acho que a venda da dívida ativa é uma ideia ambiciosa, mas que pode gerar um produto de arrecadação muito grande num momento onde desesperadamente se precisa disso no Brasil", concluiu o advogado.

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