Grupo terá como mote o atendimento à população em vulnerabilidade social

Para atender demandas da população quanto a vulnerabilidade social e violação de direitos que permeia determinadas regiões do estado, especialmente a Zona Oeste e municípios adjacentes, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ instituiu um Grupo de Trabalho (GT), em evento realizada na última sexta-feira, dia 26, no Fórum Regional de Campo Grande - Desembargador Alyrio Cavallieri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Presidente da comissão, Ítalo Pires abordou a relevância de estabelecer um grupo que ampare não só a advocacia, mas também a sociedade.

 

“É fundamental o estabelecimento deste GT não só para a advocacia da Zona Oeste, mas para toda a Ordem. Os direitos humanos fazem parte de um tema sensível e agradeço a cada um de vocês por se voluntariaram para integrar este grupo que atenderá a sociedade que vive diariamente as dificuldades e na constante busca de serem ouvidos”, disse o presidente da CDHAJ.

Secretário-geral da Ordem e ex-presidente da comissão, Álvaro Quintão externou a necessária aproximação da Seccional com a advocacia local através dos grupos de trabalho.

“Quando assumi a presidência da comissão há cinco anos, tínhamos como objetivo o resgate da interlocução com todos os setores da sociedade, pois a CDH é muito mais do que a representação da advocacia, hoje considerada referência para todo sistema OAB”, ponderou Quintão. 

“Diferente do que muitos possam acreditar, direitos humanos não cuida do ‘direito dos manos’, cuida, também, daquela criança que não consegue educação básica, da mulher vítima de violência, dos jovens negros discriminados e dos crimes de homofobia, por exemplo. Este GT não é apenas de Campo Grande, é de toda Zona Oeste, uma área tão castigada pela violação de direitos humanos. Criar este grupo é a certeza e a reafirmação do compromisso da Ordem e de cada advogado e advogada de prezar pelo direito de cada cidadão”.

Segundo a coordenadora-geral do GT, Loara Oliveira, o propósito deste eixo da CDHAJ é olhar “para todos aqueles que estão desamparados e discriminados por sua raça, etnia e religião em uma zona que tem suas próprias mazelas”.

 

“Sempre quis fazer justiça, e foi na advocacia que encontrei meios para alcançar este objetivo. A Comissão de Direitos Humanos luta por uma advocacia mais humanizada e pelo respeito social, e que por inúmeras razões, não conseguiam dar suporte a Zona Oeste, até agora”, destacou a coordenadora. “Com este coletivo construído a muitas mãos, temos o desejo de fazer a diferença para preservar os direitos da sociedade”. 

A comitiva da OABRJ também foi composta pelos integrantes da Comissão de Direitos Humanos: a secretária-geral, Gláucia Nascimento; e os procuradores Mariana Rodrigues e Rodrigo Mondego; e pelo vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional e coordenador do GT da Advocacia Criminal da CDHAJ, Leonardo da Luz. 

O encontro contou com a participação dos também coordenadores do GT da Zona Oeste, Rodrigo Puzine e Lyssandra Brito; dos oficiais da Patrulha Maria da Penha de Campo Grande da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), representados pela 3º sargento Marlice Machado; da diretora-executiva da Associação Empresarial de Campo Grande (AECG Rio), Selma Sales; do ouvidor da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro (SMAS-Rio), Willian Brand; e da diretora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) Tia Gaúcha de Santa Cruz, Valeska Pantaleão.

Os convidados falaram sobre as particularidades e problemas inerentes das regiões, e quais serão as medidas implementadas para gerar melhorias à população, tal como projetos voltados à mulheres vítimas de violência - sendo a Zona Oeste a área com elevado número de solicitações de atendimento, segundo dados da Prefeitura do Rio de Janeiro -  e debate sobre segurança e política pública em cada local. 

Procuradora da CDHAJ da Seccional, Mariana Rodrigues, oriunda da Zona Oeste, ressaltou a importância de levar as atribuições da Ordem para além da Capital.

“A Ordem sempre teve a fama de conservadora e, hoje, temos uma OABRJ que investe em direitos humanos e que rompeu esse paradigma com a descentralização da CDH para outros horizontes”, considerou a procuradora.

 

“Somos [a comissão] os primeiros a chegar, a ouvir os problemas e termos meios para auxiliar, a lidar com desgraças que assolam a sociedade como demandas de morte, rotina, testemunhas, ocupando os vácuos deixados pelo Estado. Precisamos e continuaremos a cumprir o nosso dever de defensores da Constituição, da democracia e dos direitos humanos”.

Ao final do evento, foram empossados os trinta membros do GT Zona Oeste da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ, dentre eles advogados, advogadas e colaboradores