Conselheiros da Seccional levaram propostas ao ministro Luiz Marinho

A OABRJ marcou presença no encontro do Movimento Revoga Já! com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, dia 7, em Brasília. Os conselheiros seccionais Marcos Maleson e Valéria Pinheiro participaram do encontro que reuniu diversas entidades e discutiu importantes propostas com o titular da pasta.

De acordo com a conselheira Valéria Pinheiro, presidente da Comissão de Combate ao Lawfare da OABRJ e integrante da Comissão da Justiça do Trabalho da Seccional, o grupo ressaltou a importância de um diálogo social ampliado entre Governo Federal, classe trabalhadora e empresariado, e a defesa das instituições do trabalho na busca pela revogação de inovações introduzidas pela Lei 13.467/2017. Segundo ela, o ministro destacou que o governo tem ciência dos malefícios causados pela Reforma Trabalhista e da necessidade da  importância da revogação e conscientização social de uma nova legislação que abranja todas as formas de trabalho.

"O Movimento Revoga Já! é formado por mais de 120 entidades espalhadas pelo país, envolvendo advocacia, magistratura, Ministério Público, fiscais, professores e sindicatos", contou o conselheiro da OABRJ Marcos Maleson, que também representou o Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati) na reunião.

 

"Tivemos uma importante reunião, de duas horas de duração, e apresentamos propostas para a revogação de alguns artigos criados durante os governos Temer e Bolsonaro, que prejudicaram muito a classe trabalhadora, entre outras medidas. O ministro nos ouviu atentamente e se comprometeu a incluir o movimento nos grupos de trabalho que têm atuado na elaboração de novos projetos de leis, decretos e portarias do trabalho".

Estiveram representados no encontro o Núcleo do Trabalho Além do Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (Ntadt -USP); o Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo; a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); o Instituto de Pesquisa e Estudos avançados da Magistratura e dos Procuradores do Trabalho (Ipeatra), e o Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Em julho de 2022, a OABRJ sediou o primeiro evento do Revoga Já! no Rio de Janeiro, e no próximo dia 16, o aniversário de um ano do movimento será celebrado com um evento organizado pela Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ, na sede da Seccional.