A partir desta segunda-feira, 12/6, a Justiça do Trabalho começa a coletar a opinião de quem usa os serviços da instituição para a elaboração das metas do próximo ano. A Consulta Pública Metas Nacionais para 2024 - Processos Participativos vai ficar disponível até 18/6.

A pesquisa está sendo feita de forma unificada nacionalmente e tem o objetivo de adotar esforços alinhados em prol da melhoria da prestação jurisdicional. A sua contribuição é essencial!

Podem participar da pesquisa: empregados(as); empresas; advocacia, integrantes do Ministério Público, magistrados(as); servidores (as) da Justiça do Trabalho; e representantes de sindicatos e associações de classe.

Não deixe de participar! Responda o questionário da Consulta Pública Metas Nacionais para 2024 - Processos Participativos. (link para outro sítio)

Temas

O levantamento tem, entre os objetivos, cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026. Entre os temas da consulta pública de metas para o próximo ano, estão:

• a redução do acervo de processos;
• o incremento e estímulo a formas consensuais de solução de litígios;
• a adoção de ações relacionadas à Agenda 2030 das Nações Unidas.

Metas nacionais

As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça.  Um dos objetivos é entregar à sociedade a prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e de qualidade. As metas foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.

Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais, a celeridade processual, entre outros. A consulta pública de metas da Justiça do Trabalho é construída colaborativamente pelas unidades de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Estratégia Nacional

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 (link para outro sítio) foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

Com informações do CSJT.