O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), divulgou os resultados da pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”, realizada em abril e maio de 2022. A consulta, que foi executada com o apoio do Laboratório de Inovação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/CNJ) (link para outro sítio) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apurou a percepção dos(as) cidadãos(as) e operadores(as) do direito quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário. 

O principal objetivo do estudo foi obter informações sobre o acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e o desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário. Para a coleta de dados, foram aplicados questionários eletrônicos para quatro públicos: cidadãos(ãs) que já tenham sido parte em algum processo judicial nos últimos cinco anos, advogados(as), defensores(as) públicos(as) e membros(as) do Ministério Público. 

A pesquisa, que atende ao estabelecido pela Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 (Resolução nº 325/2020/CNJ) (link para outro sítio), coletou informações referentes às percepções dos(as) cidadãos(ãs) sobre audiências de conciliação, serviços prestados por servidores(as) e magistrados(as), meios de comunicação do fórum/tribunal, ferramentas de consulta utilizadas, custos envolvidos no processo, entre outros aspectos. 

Com relação aos(às) operadores(as) do direito, a pesquisa coletou informações referentes às percepções sobre os sistemas de processo eletrônico e de consulta de jurisprudência, os obstáculos encontrados na utilização, os gargalos que mais dificultam a adequada prestação jurisdicional, as formas de comunicação processual, entre outros. 

Recomendações  

Por meio da coleta de dados, o CNJ propôs algumas recomendações para aproximar o Poder Judiciário do que cidadãos(ãs) e operadores(as) do direito buscam encontrar quando em contato com a Justiça brasileira. 

Dentre as recomendações apresentadas estão: estimular o pleno acesso à Justiça por meio dos serviços da Justiça Itinerante; dar maior divulgação às iniciativas de programas como Juízo 100% Digital, Balcão Virtual e Núcleos de Justiça 4.0; investir na estabilidade dos sistemas processuais; promover maior acessibilidade com a simplificação da linguagem do Judiciário e às informações sobre o processo judicial, incluindo a produção de materiais em Braile; e aprimorar a gestão processual com foco na celeridade e efetividade da jurisdição. 

Clique aqui para acessar o levantamento na íntegra.   (link para outro sítio)

Com informações do CNJ.