A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) iniciou nesta quarta-feira (14/6) o processo destinado à composição de lista sêxtupla para o preenchimento de duas vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo quinto constitucional, classe dos advogados. A corte tem vagas abertas por causa da aposentadoria dos desembargadores Moacir Andrade Peres e Walter Piva Rodrigues.

^FreepikInscrição de candidatos vai
terminar no dia 1º de agosto

A abertura das inscrições será no dia 6 de julho, e o prazo para as candidaturas terminará em 1º de agosto. Os pedidos de inscrição e os documentos exigidos poderão ser enviados para o e-mail quinto.constitucional@oabsp.org.br, em mensagem única.

De forma alternativa, as inscrições poderão ser protocoladas presencialmente na Secretaria do Conselho Pleno, localizada na sede institucional da OAB-SP (Rua Maria Paula, 35, 8º andar, São Paulo), por meio de duas mídias eletrônicas de igual conteúdo, que não permitam a alteração de dados.

Regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros) continuarão sendo aplicadas para formar as listas sêxtuplas do TJ-SP. "Políticas de combate à desigualdade racial, de inclusão e de diversidade são um eixo norteador e transversal da gestão, que estão sendo aplicadas em todas as esferas da seccional", disse a presidente da Comissão do Quinto Constitucional da OAB-SP, Maria Cecilia Pereira de Mello.

Mudanças no processo
Os editais deste ano têm alterações em relação às disputas anteriores. Os documentos foram publicados no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil.

Os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas nos editais 1/2022 e 2/2022 estão desobrigados de apresentar novamente a totalidade da documentação exigida nos itens 4.1 e 4.2 dos documentos. Nesses casos, eles deverão apresentar somente a comprovação dos cinco atos de exercício profissional relativos a 2022 e/ou 2023 (itens 4.1.1 e 4.2.2).

Clique aqui para ler o Edital 1/2023
Clique aqui para ler o Edital 2/2023