A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará, no dia 26 de junho, das 10h às 12h, a 52ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor. A discussão terá como tema o "Viés punitivo da indenização por dano moral como instrumento para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo".

Os palestrantes serão o desembargador José Acir Lessa Giordani, presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor e coordenador do curso de Pós-graduação de Direito do Consumidor e de Responsabilidade Civil da Emerj, e o juiz Flávio Citro Vieira de Mello, presidente do Fórum Permanente dos Juizados Cíveis e Criminais.

A reunião, que acontecerá no Auditório Paulo Roberto Leite Ventura, será transmitida ao vivo pela plataforma Zoom e contará com tradução em LIBRAS.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Emerj, na seção de Eventos Gratuitos.

Os servidores que participarem do evento poderão receber horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária, e estudantes de Direito que participarem receberão horas de estágio pela Divisão de Apoio ao Estudante da Emerj.

Serviço:

• Evento: 52ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor

• Data: 26 de junho de 2023

• Horário: Das 10h às 12h

• Local: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura

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