Grupo reúne grande número de advogados que analisaram impactos do novo modelo empresarial no esporte

Criada para analisar o mais recente fenômeno dentro do futebol brasileiro, a Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol (Cesaf) da OABRJ tomou posse na noite de terça-feira, dia 20, com uma cerimônia no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. O comando da solenidade ficou a cargo dos presidentes da OABRJ, Luciano Bandeira, e do novo grupo, Pedro Freitas Teixeira.

"A Ordem está muito feliz pela criação desta comissão que irá tratar de um assunto relevantíssimo pelo qual passará o futuro do futebol brasileiro, e tenho certeza de que ela irá tratar muito bem desse tema, promovendo um debate importantíssimo para o aperfeiçoamento desse instituto que vem apresentando resultados efetivos, recuperando clubes importantes do país", afirmou Luciano em seu discurso de abertura.
 

"Sem dúvida nenhuma, esse mundo das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) abre um campo importantíssimo para a advocacia na atuação profissional, e por isso a Ordem deve participar e fomentar esse novo mercado".

Completaram a mesa o diretor-tesoureiro da Seccional, Marcello Oliveira; o procurador-geral e coordenador das Comissões Especiais da OABRJ, Fábio Nogueira; a secretária-geral da comissão, Alessandra Lamha Carneiro, e os vice-presidentes da Cesaf, Jonas Decorte Marmello e Vanderson Maçullo Braga Filho.

"Depois de anos de atividade na Ordem, tenho certeza do nosso poder, dentro do nosso papel institucional, de influenciar e transformar o mercado, e reunir a advocacia que busque constituir um mercado saudável", afirmou Marcello.

"Estou absolutamente convencido de que as SAFs são o modelo e o caminho a ser seguido. Já existe há muito anos uma economia muito pujante nos esportes, mas ela pode ser organizada e se multiplicar, levando um efeito muito benéfico para todos os estados. A SAF traz gestões mais profissionais e, ainda que o modelo associativo possa se aproximar mais dos torcedores, ele carrega consigo uma visão distorcida de como o esporte deve ser gerido. Tive uma passagem pela SAF do Vasco na qual conseguimos tornar a transição a mais suave possível, e acredito que, independentemente dos resultados do futebol, foi e continua sendo a melhor maneira de tratar o tema, com segurança jurídica e consistência nas ações".

Presidente da comissão, Teixeira destacou o longo caminho até que a discussão a respeito dos clubes-empresa se materializasse na aprovação da Lei nº 14.193/2021, que regulamentou as SAFs. 

"Estamos vivendo um momento único na história do futebol brasileiro", afirmou o presidente.
 

"A questão dos clubes-empresa vem sendo discutida desde a Lei Zico em 1993, passou pela Lei Pelé em 1998, e o Rio de Janeiro foi protagonista nessa discussão. A OABRJ foi a primeira seccional a criar uma comissão para tratar desse tema. O projeto das SAFs foi proposto em 2016, a questão volta a ser discutida em 2019, e em 2021 o projeto de lei é finalmente aprovado. Sabemos que os clubes de futebol não representam mais apenas uma questão de lazer, e sim uma atividade econômica com um potencial enorme. Há um desafio muito grande na transformação dessas entidades centenárias em sociedades empresariais, e estamos trocando as rodas com os carros andando. O que precisamos fazer é incentivar a profissionalização da gestão dessas entidades".

Teixeira falou ainda sobre os planos da comissão para publicar artigos de seus membros no fim do próximo ano.  

"Por lidar com um tema que é uma paixão nacional, o tema da Sociedade Anônima do Futebol tem atraído muito interesse, e nós recebemos muito apoio da Diretoria da Ordem", afirmou Teixeira.

"Temos aqui, o ambiente institucional perfeito para debatermos questões que hoje podem ser vistas como polêmicas e temos muitos pontos a serem discutidos. Nada melhor do que a Casa do Advogado para criar esses debates e temos aqui uma comissão muito plural, com diversos pontos de vista, que podemos dividir em vários subgrupos. Minha ideia é que, no fim de 2024, possamos publicar uma coletânea de artigos e contribuir para o desenvolvimento do nosso futebol".