Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular comanda o debate

Com o aumento da visibilidade em torno de movimentos indígenas, quilombolas e camponeses, é indispensável que os direitos em torno dessa temática cresçam em proporção. Nesse objetivo, a Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular da OABRJ promoveu evento nesta quarta-feira, dia 21, na Seccional.

Na abertura da palestra, o presidente do grupo realizador, Marcelo Chalréo, destacou que a advocacia precisa estar mais atenta aos direitos de movimentos sociais e suas lideranças.

 

“Muitos advogados e advogadas desconhecem completamente o que é esse exercício da advocacia popular, que anda ombro a ombro com movimentos sociais, como o movimento indigena, camponês ou quilombola. É uma temática super interessante, que aborda a questão da luta pela terra, por territórios, na qual grande parte dessa advocacia é contra criminalizar esses movimentos e suas lideranças”, indagou.

Advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Luísa Duque, que participou de maneira remota, observou que o sistema jurídico brasileiro é bastante conversador e aumenta o desafio para estabelecer uma advocacia popular. Por isso, separa-se a temática em um tripé para alcançar a atuação jurídica ideal.

“A advocacia popular envolve várias coisas, entendendo que a estrutura jurídica é extremamente conservadora e mantenedora do 'status quo'. Então a gente atua sobre três vieses: a litigância perante os tribunais, a incidência, quando chegamos junto aos poderes constituídos; e a educação popular, para dar acesso à Justiça”, analisou.

O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Daniel Ribeiro explicou que esse campo de atuação tende a estar fora dos escritórios para escutar as demandas da população, das aldeias, dando protagonismo às lideranças defensoras de direitos humanos e representações comunitárias. 

Questionado pelos presentes no Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues, Daniel Ribeiro deu dicas de como um advogado pode atuar em temáticas populares. Ele indicou que as oportunidades dentro do meio acadêmico, estágios ou a busca pelos próprios movimentos são ótimas iniciativas para quem está começando.

 

“O parâmetro salarial não vai ser como um concurso para defensor público, mas estamos no momento em que essas oportunidades para advocacia popular estão se ampliando. Há um movimento mundial em torno do debate ambiental. Não temos como falar de povos indígenas sem abordar o direito da natureza, por exemplo. As oportunidades estão se ampliando, então nos colocar como advogados inseridos nessas redes é importante”, indicou.

Nas considerações finais, ambos os palestrantes agradeceram o convite da Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular da OABRJ e relembraram que a advocacia popular é um campo importante do meio jurídico, mas que ainda precisa sistematizar muitas coisas e ocupar espaços no debate público e no exercício da profissão.