O projeto “e-Garimpo”, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), conquistou o segundo lugar na fase 2 do Programa Startups JT, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ele alcançou a segunda colocação entre 12 startups selecionadas com potencial de serem implementadas nacionalmente na Justiça do Trabalho. As propostas, que estavam entre as 20 pré-selecionadas na fase de lapidação, são projetos de inovação dentro dos tribunais de trabalho que buscam gerar melhorias na rotina das unidades para impulsionar a celeridade processual.

"Nosso grupo está muito feliz com o resultado. Estamos envolvidos com o projeto desde o ano passado e acredito que as soluções trazidas pelo “e-Garimpo” (saiba mais abaixo) serão muito proveitosas, mas ainda há um longo trabalho pela frente. Agora entramos na terceira fase do Programa, com novos desafios. Temos três meses para desenvolver o primeiro protótipo funcionando e, nesse meio tempo, há aspectos que serão avaliados juntamente ao CSJT e pontos a aprimorar. Mas certamente estar entre os dois primeiros projetos aprovados sem ressalvas nos traz muito orgulho”, esclareceu o juiz do Trabalho André Villela, um dos responsáveis pelo “e-Garimpo”.

A comissão avaliadora que selecionou os projetos é composta por magistrados(as) e servidores(as) de toda a Justiça do Trabalho e escolheu os projetos que mais se destacaram no objetivo do programa, que é o de encontrar soluções de automação capazes de impactar e gerar melhorias na rotina de servidores(as) e magistrados(as) que reduzam ou eliminem tarefas repetitivas, antiprodutivas e dispendiosas. Do TRT-1, fizeram parte dessa comissão a juíza Adriana Meireles Melônio, auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Traballho, e a servidora Clara Helena Soares Pinto, diretora de secretaria da 4ª VT de Duque de Caxias. 

Sobre o e-Garimpo

O objetivo do e-Garimpo é trazer automação para o Projeto Garimpo, existente desde 2019 e que localiza valores esquecidos em contas judiciais para disponibilizá-los a processos de execução. O que se deseja, com essa nova proposta, é eliminar o árduo trabalho manual, automatizando os procedimentos, os quais serão finalizados com a indicação para que a vara do Trabalho ofertante transfira o crédito localizado diretamente para a vara do Trabalho recebedora. Dessa forma, a iniciativa agiliza a vida de quem precisa arquivar um processo ainda com saldo e a de quem necessita de recurso para finalizar a execução.

Para participação no projeto, foi considerado como proposta de startup o grupo de três a cinco pessoas, de quadro da Justiça do Trabalho, que “estejam reunidas em torno de uma ideia que busque inovação ou o aprimoramento de modelos de trabalho existentes”. No TRT-1, são responsáveis pelo e-Garimpo, além do juiz do Trabalho André Villela; os servidores Ricardo Kathar Júnior (64ª VT/RJ), Osvaldo Oliveira (Presidência), Fernanda Baracat (59ª VT/RJ), Patricia Falcão (Corregedoria - Projeto Garimpo); além dos seguintes servidores da STI: Catia Fernandes, Erika Neves, Daniel Câmara, Antonyonne Bessa e Helder Cavalcanti. Participam, ainda, como colaboradores: Isabelle Cardoso (63ª VT/RJ), Flavio Diogo (5ª VT/Niterói) e Eduardo Gatti (1ª VT/DC). O projeto conta, ainda, com o apoio do Subcomitê de Inovação do TRT-1.

Ricardo Kathar Júnior, diretor da 64ª VT/RJ, elenca alguns dos resultados esperados quando o e-Garimpo for colocado em prática:

• Critério mais justo na oferta de crédito: os saldos serão oferecidos primeiramente aos processos com prioridade anotada e, em seguida, será observada a ordem de antiguidade;
• Eliminação de erros: não será possível oferecer créditos de processos com centralização de execução, execução forçada, falência ou recuperação judicial;
• Mais precisão: cada unidade receberá e-mail mencionando exatamente o processo para o qual o saldo está sendo oferecido;
• Menor quantidade de trabalho: as pesquisas e notificações serão automatizadas - a oferta de saldo será sempre para grupos de, no máximo, cinco processos em sequência, evitando a mobilização desnecessária de muitas secretarias;
• Mais rapidez: com o sistema mais ágil, os prazos de resposta serão menores e menos trabalhosos, gerando a possibilidade de um arquivamento mais rápido dos processos;
• Mais efetividade: como a oferta será para pequenos grupos e dirigida a processo específico, as chances de aproveitamento do saldo ofertado são maiores – considere-se que, para cada oferta, um processo notificado terá, pelos menos, 20% de chances de obter aquele saldo.

Qualidade dos projetos

As 12 startups selecionadas para implementação foram escolhidas de um grupo de 20 iniciativas que passaram para a segunda fase (lapidação). Ao todo, o programa teve 76 iniciativas inscritas, que envolveram quase 270 magistrados(as) e servidores(as) de 24 órgãos da Justiça do Trabalho.

Segundo o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Bráulio Gusmão, a qualidade dos trabalhos apresentados de forma detalhada à comissão na última semana fez com que o colegiado selecionasse mais projetos do que o previsto inicialmente. “A tarefa de selecionar as startups vencedoras foi, ao mesmo tempo, muito gratificante, mas, ao mesmo tempo, desafiadora, pois as equipes apresentaram produtos de altíssimo nível de qualidade. E isso se comprovou na decisão do colegiado de selecionar duas iniciativas a mais do que o previsto inicialmente, pois todas se mostraram com um potencial enorme de alavancar a jurisdição trabalhista em todo o país”, disse ele.

Próximos passos

A partir de 10/7, as iniciativas vencedoras iniciam o desenvolvimento do Produto Viável Mínimo (MVPs) na fase de decolagem, que tem previsão de durar três meses. No entanto, o secretário-geral do CSJT ressalta que, durante esse período, o programa vai lançar novas rodadas para continuar alavancando ideias, bem como poder aproveitar as startups que concorreram nesta edição, mas não chegaram a estar entre as selecionadas.

Com informações da Secom/TST