Evento contou com palestra de professor Matheus Puppe

Realizado pela Comissão de Investigação Defensiva (CID) da OABRJ no fim da tarde de terça-feira, dia 11, o evento "Ótica da investigação defensiva no Direito digital e cadeia de custódia" debateu o uso de novas tecnologias na investigação defensiva e serviu como plataforma de anúncio do lançamento do Código Deontológico de Boas Práticas de Investigação Defensiva, elaborado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), que acontecerá no dia 21 de setembro.

"Esse é um dia muito especial para a OABRJ", afirmou a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, em seu discurso de abertura. "É um privilégio para esta casa, para a advocacia e para todos que nos assistem online receber uma palestra dessa qualidade e relevância. É uma honra estar aqui e agradeço à comissão, que faz um trabalho tão bonito e tão importante para a advocacia, pela excelência desse evento".

A mesa contou com a presença do presidente da CID, Carlo Luchione, e de sua vice, Michelle Aguiar, e teve a participação virtual do integrante do Grupo de Trabalho de Compliance do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Comitê de Integridade do Poder Judiciário (Cint) Matheus Puppe, que também atua como professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás.

"O Direito digital acabou ganhando um protagonismo nos últimos meses com todos os desdobramentos que vemos na inteligência artificial, nos criptoativos e mesmo dentro do Direito Penal, e hoje temos exemplos concretos que antes pertenciam somente à imaginação", afirmou Puppe.

 

"Com essa crescente velocidade na troca de informações, o Direito tem que se adequar na tentativa de manter nossas garantias mais básicas. Sabemos que a tecnologia avança muito rapidamente, mas as leis não podem avançar com tanta rapidez, ou não haverá segurança jurídica. Por outro lado, elas também não podem ser tão lentas ou ficarão completamente defasadas. Então tudo acaba passando pela auto regulação regulada na qual o compliance ganha um forte protagonismo".

O palestrante destacou a aproximação entre a tecnologia da informação (TI) e a advocacia, especialmente pelo crescimento de ferramentas de transparência digital.

"A interseção entre a T.I. e a advocacia vem se tornando cada vez mais comum, com a advocacia não apenas contando com equipes de TI internas mas também de auxílio dentro dos processos", afirmou Puppe.

"A visão destes profissionais vai ser útil para a investigação defensiva, e também em ambientes desindexados, como na deep web. O blockchain é uma criptografia transparente de extrema relevância para a advocacia por ser uma garantia de manter uma cadeia de informações imutável que pode ser apresentada numa eventual prova futura, além de ser usada para rastrear transações financeiras".

A relação com as novas tecnologias também foi destacada por Luchione, que enxerga uma relação maior entre os profissionais do Direito e da TI.

"A tecnologia deve ser dominada pelo advogado ou ele irá se perder, mas isso não é tão simples", afirmou o presidente da comissão.
 

"Não é possível de uma hora para outra começar a estudar blockchain e códigos hash que são objetos de estudo específicos de grandes nomes da tecnologia da informação que se formam somente para isso. A advocacia vai buscar o Direito dentro da jurisprudência que se formar sobre quaisquer assuntos e da doutrina, mas essa tecnologia mais profunda é uma realidade e os advogados terão que contratar profissionais especializados. Assim como disponibiliza salas e auditórios e cria comissões temáticas, a OABRJ, muito em breve, terá que disponibilizar profissionais gabaritados para ajudar a advocacia que necessita de auxílio".