Representantes da OABRJ se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 19, com a deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) para discutir a construção conjunta de uma proposta de  implantação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Santa Cruz. Não será a primeira vez que a parlamentar se incumbirá de uma indicação legislativa ligada a esta pauta. Em resposta a uma sugestão do presidente da OAB/Leopoldina, Alexandre Aguillar, em março, Martha Rocha capitaneou na Alerj os esfoços pela criação do VIII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Leopoldina e de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) naquela comarca. 

O grupo da Seccional foi representado pela vice-presidente, Ana Tereza Basilio; o corregedor-geral da OABRJ, Paulo Victor Lima; a presidente da OAB Mulher RJ, Flávia Ribeiro, e o integrante da Comissão de Celeridade Processual da Seccional, Vinícius Barata.

"A criação do Juizado de Violência Doméstica de Santa Cruz é uma iniciativa de extrema importância para a proteção e apoio às vítimas na região", afirmou Flávia.

"Esse projeto pode fornecer um ambiente adequado e especializado para lidar com os casos de violência, garantindo uma resposta rápida e efetiva. Além disso, o juizado pode ser um meio de conscientização e prevenção, contribuindo para reduzir os índices de violência doméstica. É fundamental que todos os esforços sejam envidados para combater esse grave problema social e garantir a segurança e o bem-estar das vítimas".

"O encontro foi bastante positivo e a indicação legislativa deve sair tão logo acabe o recesso do Legislativo", afirmou Paulo Victor.

"Com isso, acreditamos que será possível atender à demanda das mulheres da Zona Oeste de maneira mais séria. Também abordamos a possibilidade de um projeto de lei para criar uma maior isenção de custas para a população mais necessitada, permitindo assim um acesso maior à Justiça. A deputada se mostrou sensível às nossas causas e acredito que tudo caminhará de maneira rápida para que possamos entregar uma resposta à advocacia".