A restituição do Imposto de Renda (IR) é um reembolso concedido pela Receita Federal aos contribuintes quando há retenção de tributos em excesso durante o ano-exercício. Em outras palavras, quando o valor de impostos pagos pelos declarantes é maior do que o devido, o Leão devolve essa quantia aos contribuintes.

Essa restituição é uma notícia esperada com ansiedade por muitos brasileiros, que veem nesse retorno financeiro uma oportunidade para aliviar a situação financeira ou realizar investimentos.

Calendário de liberação da restituição

A liberação da restituição acontece em cinco lotes, distribuídos ao longo do ano, com as seguintes datas para o ano de 2023: 31 de maio, 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 29 de setembro.

O contribuinte pode verificar o valor da restituição do Imposto de Renda por meio de uma consulta online no portal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) disponibilizado pela Receita Federal. As informações são atualizadas mensalmente, no mesmo dia em que o governo libera os pagamentos para os contemplados.

A ordem de pagamento das restituições é definida por prioridades. Os primeiros a receber são idosos, pessoas com deficiência, doentes graves e profissionais do magistério. Em seguida, a data de entrega da declaração também influencia, e aqueles que optaram por cadastrar Pix no IR recebem antes nos lotes.

Como é calculada a restituição do Imposto de Renda?

O cálculo da restituição do Imposto de Renda considera os tributos pagos pelo contribuinte ao longo do ano, bem como sua renda total no período. A Receita Federal também leva em conta os tributos dedutíveis, como despesas com educação, saúde, pensão alimentícia, dependentes e doações.

A tabela de descontos do Imposto de Renda é definida com base na renda anual do contribuinte e a alíquota aplicada. Quanto maior a base de cálculo e a categoria na qual o contribuinte se enquadra, maior será o valor em tributos devidos e, consequentemente, maior a restituição.

O cálculo da restituição do Imposto de Renda considera os tributos pagos pelo contribuinte ao longo do ano, bem como sua renda total no período. A Receita Federal também leva em conta os tributos dedutíveis, como despesas com educação, saúde, pensão alimentícia, dependentes e doações.

Para entender melhor, veja os exemplos de cálculo:

Exemplo 1:

Renda anual: R$ 25.000

Tributos pagos na declaração: R$ 2.000

Tributos devidos na declaração: R$ 1.500

A restituição será de R$ 2.000 - R$ 1.500 = R$ 500

Exemplo 2:

Renda anual: R$ 35.000

Tributos pagos na declaração: R$ 4.000

Tributos devidos na declaração: R$ 3.500

A restituição será de R$ 4.000 - R$ 3.500 = R$ 500

Como observado nos exemplos, a restituição é calculada a partir da diferença entre os tributos pagos e os tributos devidos na declaração do Imposto de Renda.

Tabela de descontos do Imposto de Renda

Esta é a tabela de descontos do Imposto de Renda com base na renda anual do contribuinte:

• Renda anual até R$ 22.847,76: isento de pagamento de tributos;
• Renda anual de R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80: alíquota de 7,5% e valor a deduzir  na declaração de R$ 1.713,58;
• Renda anual de R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60: alíquota de 15% e valor a deduzir na declaração de R$ 4.257,57;
• Renda anual de R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16: alíquota de 22,5% e valor a deduzir na declaração de R$ 7.633,51;
• Renda anual acima de R$ 55.976,16: alíquota de 27,5% e valor a deduzir  na declaração de R$ 10.432,32.

Como saber se tenho direito à restituição do Imposto de Renda?

O contribuinte pode verificar se tem direito à restituição do Imposto de Renda quando preenche sua declaração e os tributos que devem ser pagos de acordo com a sua renda anual são calculados. Além disso, é possível monitorar sua situação através da página oficial da Receita Federal.

Com essas informações em mãos, os contribuintes podem se planejar e utilizar a restituição para aliviar suas finanças ou investir em seus projetos futuros. É importante estar ciente das deduções permitidas pela Receita Federal para maximizar o valor a ser restituído e garantir uma declaração precisa e dentro das regras estabelecidas pelo Fisco.