A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou, nesta segunda-feira (24/7), duas unidades prisionais de Cuiabá. O itinerário faz parte do relançamento dos mutirões carcerários pelo país, que têm o objetivo de reavaliar processos e penas impostas aos detentos.

Rosa visitou presídios e fundação de auxílio a egressos do sistema prisional^{Fellipe Sampaio/SCO/STF}

Rosa esteve na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, na Penitenciária Central Masculina do Estado (unidade prisional regional Pascoal Ramos) e na Fundação Nova Chance — que auxilia pessoas egressas do sistema prisional a retomar o convívio social.

Nesta terça-feira, a revista eletrônica Consultor Jurídico publicou um artigo no qual a ministra detalha as atividades e os objetivos dos mutirões. "Estou particularmente convicta da boa escolha de Mato Grosso para ponto de partida neste mês em que buscamos colocar foco sobre o tema penal e sobre a situação carcerária nacional", disse ela. "São auspícios como esses que transformam a nossa realidade e promovem a efetiva paz e a justiça social".

Em cerimônia feita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a ministra disse que o Mutirão Processual Penal buscará revisar, nos próximos 30 dias, mais de cem mil processos nos 27 TJs e nos seis Tribunais Regionais Federais.

Segundo ela, o CNJ pretende fazer dois mutirões por ano. Em 2023, serão revisados processos envolvendo presos que são pais de crianças na primeira infância ou com deficiência, além de prisões provisórias vigentes há mais de um ano e ainda pendentes de sentença.

Para a magistrada, um mutirão bem-sucedido também deve levar em conta a forma adequada de liberar uma pessoa do cárcere e devolvê-la para a sociedade: "É necessário um bom encaminhamento e acolhimento desta pessoa ao meio livre, permitindo-lhe acessar os serviços e o apoio de que precisa para alcançar o estatuto jurídico de pessoa egressa, com dignidade".

A presidente do STF ainda destacou a necessidade de que os magistrados conheçam a situação das unidades penais, para combater todas as formas de tortura, maus-tratos e violação da dignidade dos detentos.

"Não há como tolerar abusos, ignorar situações de descalabro material e nem fazer vista grossa para as vulnerabilidades a que submetidas as pessoas sujeitas à custódia do Estado, no cárcere ou depois dele", assinalou.

Durante a cerimônia, o governador de MT, Mauro Mendes (União Brasil), assinou um decreto que institui um sistema de emprego para pessoas presas e outras iniciativas de educação e reinserção na sociedade.

O mutirão atual terá duração de um mês, entre julho e agosto, e ocorrerá simultaneamente em todas as unidades da federação. As visitas de Rosa às unidades prisionais continuam nesta terça-feira (25/7), no Rio Grande do Norte. Nos dias seguintes, ela irá à Bahia (26/7), a Minas Gerais (27/7) e a São Paulo (28/7). As agendas também incluem reuniões com lideranças locais e lançamentos de serviços fomentados pelo CNJ. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Veja fotos das visitas e da cerimônia no TJ-MT:

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Rosa Weber visita penitenciária feminina de Cuiabá

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Presidente do STF na sala de reintegração social

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Apresentação cultural na recepção a Rosa Weber em Cuiabá

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Cerimônia no TJ durante passagem da presidente do Supremo em Cuiabá