Nesta terça-feira (22/8), o Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) foi instituído oficialmente, com a assinatura de um protocolo de intenções pelos presidentes das instituições que compõem o colegiado. A solenidade foi realizada na sala de sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Composto por TJ/RJ, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), o Fojurj tem o objetivo de estabelecer um canal de parceria institucional permanente, visando à integração e ao fortalecimento dos órgãos do Poder Judiciário no Rio de Janeiro. Esperam-se também o compartilhamento de boas práticas e a realização de ações e atividades conjuntas, fomentando a cooperação tanto em sede administrativa, como em sede jurisdicional.

Representando o TRT-1, participaram da mesa de honra o seu presidente, desembargador Cesar Marques Carvalho, e sua vice-corregedora, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Também compuseram a mesa o desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do TRF-2; o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJ/RJ; o desembargador João Ziraldo Maia, presidente do TER/RJ; entre outras autoridades.

A instituição do Fojurj é, segundo o presidente do TRT-1, um momento de extrema importância para o Poder Judiciário do Rio de Janeiro. “Por mais que se pense nas Justiças como separadas por suas respectivas competências, na prática, elas são, de fato, interdependentes. Para nós, na Justiça do Trabalho, isso fica muito claro quando dependemos da Justiça Federal Comum, nos processos que envolvem questões de arrecadação fiscal e previdenciária, bem como outras matérias afetas à previdência social e à fazenda pública”, exemplificou o desembargador Cesar Marques Carvalho.

O magistrado afirmou também que, além de ter o objetivo de ampliar, de modo concreto, o intercâmbio no Poder Judiciário, o fórum abrirá espaço para diversos temas.  “Este também é o espaço em que serão debatidas questões relevantes, como acesso à Justiça, inclusão digital e outros mais sensíveis sobre os quais se impõe que pensemos em conjunto, unindo forças e tornando mais potentes as ações e políticas adotadas”, concluiu o presidente Cesar Marques Carvalho.

Momento em que o presidente do TRT-1, Cesar Marques Carvalho, acompanhado pelos presidentes de TJ/RJ, TRF-2
e TRE/RJ, assina o protocolo de intenções.

A cooperação entre os órgãos que compõem o Fojurj se dará, segundo o protocolo de intenções, por meio de uma discussão de assuntos de interesse comum dos órgãos do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro; implementação de ações conjuntas, especialmente decorrentes de demandas do Conselho Nacional de Justiça, visando à otimização e melhor aproveitamento de recursos materiais e humanos; criação de grupos de trabalho específicos, para o desenvolvimento das atividades, envolvendo, conforme o caso, Presidências, Corregedorias, juízes auxiliares, diretores e outras áreas técnicas dos tribunais; e a formalização de acordos de cooperação, a partir do trabalho de cada grupo, com o detalhamento de cada iniciativa aprovada.