Com o objetivo não somente de chamar a atenção da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para a situação precária da estrutura do prédio da Justiça do Trabalho de Duque de Caxias, mas de apresentar à autoridade judiciária uma solução concreta, uma comitiva da Subseção de Duque de Caxias, acompanhada do assessor executivo da Presidência da OABRJ, Carlos André Pedrazzi, reuniu-se na manhã desta quinta-feira, dia 24, com o presidente do TRT1, desembargador Cesar Marques Carvalho, na sede do tribunal. 

Responsável pela iniciativa, o presidente da OAB/Duque de Caxias, Wagner da Silva Botelho de Souza, esteve acompanhado pela vice, Débora Ribeiro Duarte Arditti, do vice-presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da Subseção  (CJT), Rogério Almeida, e a vice-presidente da OAB Mulher Duque de Caxias, Giselle Ferreira. O assessor especial da Presidência da OABRJ e representante da Comissão da Justiça do Trabalho da Seccional, Carlos Andre Pedrazzi, viabilizou a interlocução institucional. 

 

“Desejamos a construção de um novo prédio para a sede local do TRT1, e a subseção de Duque de Caxias tem condições de  ajudar o tribunal nessa empreitada. É urgente regularizar as estruturas, já que essa precariedade vem sacrificando a advocacia há muito tempo”, disse Wagner.

Elevadores mal localizados e sem acessibilidade; e instalação elétrica precária, que provoca curto-circuitos que derrubam o sistema, são exemplos.

Souza propôs à Presidência do TRT1 ajudar na negociação com o governo municipal para a cessão de um espaço vizinho à sede da subseção, no bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, que o município havia cedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com cláusula resoluta. Ou seja, a corte só usufruiria do imóvel caso construísse no tempo estipulado. 

“Como o TRE não se instalou ali, o prédio acabou voltando para o município. É aí que a subseção poderia ser útil, como parceira do TRT1 nessas negociações para que este prédio seja destinado à Vara do Trabalho. A advocacia se beneficiaria muito da mudança, até por causa da proximidade com a sede da subseção”.

O presidente do TRT1 se mostrou receptivo à contribuição da Ordem e vai receber dos dirigentes da subseção informações técnicas do imóvel, numa reunião na segunda-feira, dia 28.

 

“Ao atender ao pleito da advocacia caxiense, o tribunal estará também melhorando a prestação jurisdicional de forma mais ampla, já que os problemas estruturais impactam todos”, avalia Pedrazzi. 


 

Sala reservada para a advocacia no prédio onde funciona o Cejusc 

 

Na reunião, o presidente Wagner reivindicou a cessão de um espaço físico para  instalar uma sala reservada para a advocacia no local no qual seria instalado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), no prédio do Judiciário Trabalhista, onde funcionava uma agência do Banco do Brasil.  Atualmente, os colegas dispõem de uma sala pequena que não dispõe de um espaço privativo para realização de audiências no tribunal. Caso se concretize, a Seccional proveria escritórios digitais.