Foi divulgado nessa segunda-feira (28/8), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o resultado final do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – edição 2023. Neste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) melhorou seu desempenho no ranking, alcançando a pontuação de 97,07%, posicionando-se em quarto lugar entre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A divulgação ocorreu durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (link para outro sítio), evento realizado pelo CNJ para promover o acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.

O ranking, instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informações à sociedade, de forma clara e organizada. Em seu discurso, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, enfatizou a importância da transparência. “A transparência, sabemos, exige das instituições públicas a divulgação, de maneira ampla e compreensível, de informações necessárias, ou meramente úteis, a permitir o controle, pela sociedade, da atuação da Administração Pública”, disse ela.

A ministra lembrou das Resoluções nº 102/2009 e nº 215/2015, editadas pelo CNJ, que impõem aos órgãos do Poder Judiciário publicar, em seus sítios na rede mundial de computadores, os dados de suas gestões orçamentárias e financeiras; dos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias; e das informações de interesse geral.

Evolução do TRT-1

O resultado representa uma melhora significativa do TRT-1 em relação ao ranking de 2022, quando o regional fluminense ficou em 22º lugar, com pontuação de 84,62%. A pontuação alcançada levou ao atingimento da meta no indicador estratégico Índice de Transparência, em 2023, do Plano Estratégico 2021-2026 do TRT-1.

“A melhora no resultado do TRT-1 é fruto do esforço concentrado de diversas unidades do tribunal, que se empenharam para aperfeiçoar as medidas de transparência e divulgação de informações relativas às suas respectivas atribuições. A expectativa é de que as unidades envolvidas mantenham seus esforços para atendimento de todos os quesitos, visando à plena conformidade do regional fluminense com o nível de transparência esperado dos órgãos do Poder Judiciário”, afirma o presidente do TRT-1, desembargador Cesar Marques Carvalho.

No portal do TRT-1 está disponível a página “Ranking da Transparência” (link para outro sítio), na qual podem ser consultados todos os itens avaliados pelo CNJ e as respectivas evidências de comprovação, no âmbito do TRT-1.

Confira o resultado final do Ranking da Transparência 2023 no portal do CNJ (link para outro sítio). 

Com informações e foto do CNJ