Nesta segunda-feira (4/9), foi lançado oficialmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), o projeto e-Garimpo, cuja finalidade é trazer automação para o projeto Garimpo, que localiza valores esquecidos em contas judiciais para disponibilizá-los a processos de execução.  O lançamento ocorreu no auditório do 4º andar do prédio-sede do tribunal, em evento transmitido ao vivo e organizado pela Escola Judicial do tribunal (Ejud1) (link para outro sítio).  

Em junho, o projeto conquistou o segundo lugar na fase 2 do Programa Startups JT, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Dessa forma, ele está no topo da lista das 12 startups selecionadas com potencial de serem implementadas nacionalmente na Justiça do Trabalho.  “Com o e-Garimpo, o projeto Garimpo vai ganhar velocidade e eficácia, eliminando um intenso trabalho manual exigido no projeto de origem. Assim, ele representa uma Justiça mais ágil na entrega do direito ao seu titular. Não menos importante é o fato de que o e-Garimpo evidencia o potencial criativo e inovador das equipes de trabalho”, destacou o presidente do TRT-1, desembargador Cesar Marques Carvalho, na abertura do evento.

Também participaram da mesa de abertura os desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira, corregedor, e Rogério Lucas Martins, coordenador do Subcomitê de Inovação; o juiz do Trabalho André Villela; e o servidor Ricardo Kathar Júnior, diretor de Secretaria da 64ª VT/RJ, estes dois últimos envolvidos no projeto.

Na sua apresentação, o juiz do trabalho André Villela esclareceu as diferenças entre o Garimpo e o e-Garimpo. O Sistema Garimpo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) e nacionalizado, sendo regulamentamentado pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2029 (link para outro sítio). Sua finalidade é gerenciar as informações fornecidas pelos bancos, buscando dar efetivo pagamento aos reclamantes e devolver o crédito aos titulares. Já o e-Garimpo, em desenvolvimento no TRT-1, pretende ofertar créditos dos processos com saldo remanescente para processos com execução pendente do mesmo devedor.

Importância do engajamento das VTs

A partir desta segunda-feira, o e-Garimpo está liberado no ambiente de produção no TRT-1. Outros dois regionais, o TRT-4 (RS) e o TRT-8 (Pará e Amapá), aderiram ao seu uso também em caráter piloto. “Eu busco sempre reforçar que o e-Garimpo não está pronto. Temos um protótipo e a possibilidade de que o projeto seja regionalizado. O uso em conjunto por outros regionais é importante para que ele futuramente possa ser integrado ao PJe. Mas, para isso, precisamos mostrar que a ferramenta serve para todo mundo, é de fácil instalação e que trará efetividade. Por isso, é fundamental que as varas do Trabalho trabalhem com ela”, explicou o juiz André Villela.

Juiz André Villela reforça a importância de que as varas do Trabalho usem o e-Garimpo no dia a dia

O e-Garimpo visa eliminar o árduo trabalho manual, automatizando os procedimentos, os quais serão finalizados com a indicação para que a vara do Trabalho ofertante transfira o crédito localizado diretamente para a vara do Trabalho recebedora. Dessa forma, a iniciativa agiliza a vida de quem precisa arquivar um processo ainda com saldo e a de quem necessita de recurso para finalizar a execução.

Confira os principais benefícios do e-Garimpo:

• Automatiza a oferta de crédito, diminuindo a incidência de erros.
• Automatiza a consulta ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
• Envia notificações apenas às varas aptas a receberem a oferta, com prazo previamente estipulado para a resposta.
• Obedece a critérios de preferência na hora de ofertar o crédito, e não apenas a ordem de solicitação.
• Facilita e acelera a destinação dos saldos, contribuindo para o aumento da efetividade da execução.
• Aumenta a transparência no processo de oferta e recebimento de saldos.