Grupo colheu informações que serão levadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça

Comandado pela presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, um grupo de representantes da Ordem visitou, na tarde de segunda-feira, dia 4, varas cíveis da Comarca de Niterói e alguns juizados Especiais da região para analsar o cenário enfrentado por estas unidades, após coletar relatos de morosidade processual por parte da advocacia.

 

"Apuramos que, com relação às varas cíveis, realmente temos um problema muito grave de falta de servidores, principalmente na 6ª Vara Cível de Niterói", afirmou Basilio. "Temos, também, nas duas varas mais problemáticas, a 6ª e a 10ª, dificuldades com o juiz que está acumulando funções, e não está conseguindo colocar o trabalho em dia. Nos juizados, o cenário é bem melhor. O 1º e o 3º JECs estão funcionando muito bem. O 2º, embora esteja com um número completo de servidores, também apresenta um cenário de morosidade, e nós vamos levar esse problema à Corregedoria". 

O grupo liderado por Basilio contou com as presenças do presidente da OAB/Niterói, Pedro Gomes; o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Pedro Menezes; o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Carlos Guedes; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/Niterói, Luiz Carlos Rodrigues Júnior; e o ex-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Niterói, Ricardo Rodrigues.

"Foi muito importante vir aqui, porque Niterói tem uma enorme quantidade de advogados e jurisdicionados e é um dos lugares onde não pode haver falta de servidores e titulares para atender a advocacia e a população", afirmou Basilio.

"O corregedor tem feito reuniões quinzenais conosco e resolvido diversos problemas pontuais que temos levado. Não é ele o responsável pela contratação de servidores ou a nomeação de juízes, mas tudo o que ele tem feito para melhorar a situação nos deixa muito otimistas para resolver os problemas de Niterói, que é uma comarca muito importante para o Rio de Janeiro".

Para o presidente da OAB/Niterói, o contato com o Tribunal de Justiça (TJRJ) é essencial para resolver questões de morosidade processual em Niterói.

"Para sanar os problemas da 6ª e da 10ª varas cíveis, que são as que apresentam os casos mais graves, temos que ter uma reunião com o corregedor do TJRJ, para solicitar juízes titulares e mais funcionários", afirmou Gomes.
 

"Não é possível que uma Vara Cível da Comarca de Niterói, com o tamanho que a cidade representa para o estado do Rio de Janeiro, tenha somente três serventuários. Isso é um absurdo. Então, essa reunião que ocorrerá com o Tribunal de Justiça é de grande relevância, para que possamos dar início à solução do problema. Nos outros casos, não será necessário nada mais que uma boa conversa para colocar nos trilhos qualquer coisa que esteja dando errado".

Para o presidente da comissão dedicada aos juizados especiais na OABRJ, Pedro Menezes, é importante que as diligências se espalhem por todo o Rio de Janeiro.

"O diálogo é importante, então nossa presença foi fundamental para que pudéssemos colher informações a respeito do acervos dos juizados", afirmou Menezes.

 

"Vimos acervos com números de funcionários razoáveis e operando com a rapidez que esperamos em relação ao processamento. Já outros, como o 2º juizado, com uma demora no cumprimento dos mandados, juízes acumulando turmas recursais e questões que têm atrasado os mandados de pagamento, tão importantes para a advocacia. As diligências in loco são importantes, até para que possamos fazer comparativos entre os juizados que têm funcionado de uma forma mais adequada e outros que têm deixado a desejar. Estamos colhendo inicialmente as informações passadas pelos canais da OABRJ, mas queremos passar por todo o estado, conversando com as serventias a respeito de pedidos de servidores e ausência de juízes em busca uma melhor prestação jurisidicional".