Todo segurado que requer benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) espera uma análise ágil e sensata do seu direito, independentemente de ela ser dada por humano ou por inteligência artificial, batizada de robô, que deveria ser uma aliada na redução das filas da autarquia, mas esse não tem sido o cenário observado pelos solicitantes.

A automação previdenciária tem registrado negativas em larga escala, automáticas e sumárias, às vezes gastando de seis a quinze minutos para o indeferimento, o que gera perda de tempo com novo requerimento ou recursos. Por isso, muitos trabalhadores têm buscado fugir do robô do INSS, para que um servidor público analise o seu caso com maior assertividade, em vez de cair na mera negativa automática.

A lógica do funcionamento do robô é analisar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e, a partir daqueles dados, fazer uma pré-análise e validar se o trabalhador tem elegibilidade ou não em receber o benefício almejado. Se o CNIS tem problemas, com dados incompletos, faltando recolhimento ou outra inconsistência, a resposta do robô tenderá a ser negativa. Pessoas com histórico de contribuições sem tanta controvérsia e com o cadastro atualizado são mais propensas a passar pelo crivo do robô.

Diante disso, em razão da complexidade do caso, da rapidez de quem precisa da renda, do volume de pendências e da necessidade de uma análise mais acurada, às vezes é conveniente adotar estratégia de fugir do imediato "não" do robô. Esse indeferimento poderá gerar consequências, como abertura de tarefa, judicialização ou o recurso administrativo, cujo prazo médio no país é 411 dias, conforme dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Como “driblar” o não do robô

Uma forma de ter o robô como aliado é tentar tornar o pedido administrativo o mais perfeito possível. Com antecedência, vale verificar se o CNIS possui inconsistências e resolvê-las antes de dar entrada. Evitar dar entrada faltando documento relevante, pois sua ausência retardará ainda mais o feito. Essas providências demandam tempo e, por isso, a necessidade de anterioridade em resolvê-las.

Por outro lado, percebe-se que o robô costuma entrar em ação para negativas automáticas em determinadas situações. Por exemplo, o robô do INSS costuma não intervir e direcionar a análise aos humanos em tais circunstâncias:

- Ausência no preenchimento do nome da mãe;

- O segurado respondeu "sim" confirmando ter tempo especial;

- O segurado respondeu "sim" confirmando ter sido professor;

- O segurado respondeu "sim" confirmando ter trabalhado em outro país (exterior);

- O segurado respondeu "sim" confirmando ter tempo rural; e

- O segurado respondeu "sim" confirmando ter aposentadoria ou pensão nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Cabe salientar que, como o sistema pode ser reprogramado a qualquer momento, já que está em constante atualização, é possível que nova versão da inteligência artificial seja implementada modificando os parâmetros destacados.

Atualmente, em pedido de benefício no qual as perguntas sobre existência de tempo especial, magistério, tempo rural e trabalho no exterior forem respondidas com "não", o algoritmo do robô trata o caso como de menor complexidade e, portanto, apto a receber logo a decisão administrativa robótica.

É importante lembrar que prestar informações falsas nos campos do formulário existente para cada tipo de solicitação de aposentadoria é crime.

O fato de sair tanta decisão negativa por parte da administração pública chamou a atenção do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça (CEJ/CJF), que criou o Enunciado 12 (A decisão administrativa robótica deve ser suficientemente motivada, sendo a sua opacidade motivo de invalidação).

A inteligência artificial na análise dos benefícios previdenciários representa cerca de 40% das análises. De cada dez solicitações de benefícios, em média quatro são avaliadas pelos robôs. É perceptível a evolução e a participação dos robôs em analisarem as demandas previdenciárias, já que o INSS também tem retardado a convocação de humanos.

Ao instituir o sistema de análise automática por inteligência artificial, a equipe de tecnologia do INSS poderia ficar mais atenta às distorções do sistema, a exemplo de negar automaticamente milhares de benefícios, mesmo tendo enquadramento legal, e buscar aperfeiçoá-la em menor espaço de tempo.

Fonte: Folha de S Paulo