Evento teve início nesta segunda-feira (18/9), pela manhã. Cerimônia contou com a presença de autoridades, presencialmente e por meio da exibição de vídeos curtos.

Começou nesta segunda-feira (18/9), em todo o país, a 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Promovido pelo Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSTJ), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o evento tem como principal meta a solução de processos trabalhistas que estão na fase de execução. No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), uma solenidade marcou o início dos trabalhos, realizada no auditório do 4º andar do prédio-sede.

Na abertura, o presidente do regional fluminense, desembargador Cesar Marques Carvalho, lembrou que o TRT do Rio de Janeiro foi um dos primeiros regionais que instituiu uma semana voltada para a conciliação nas execuções e tem expertise nesse campo. Em 2022, o TRT-1 se destacou no ranking nacional da 12ª edição da Semana, conquistando o primeiro lugar entre os tribunais de grande porte.  

Na sequência, o corregedor do TRT-1, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, observou que a taxa de congestionamento no TRT-1 é de 70% na fase de execução, o que demanda esforço coletivo no enfrentamento dessa questão, que envolve vários fatores. “As semanas nacionais da execução são fundamentais mais pela capacidade de mobilização de que por qualquer outro motivo. O maior mérito está no trabalho de formação de uma cultura efetiva, e não na obtenção de medalhas”, observou o magistrado, assinalando que a Corregedoria nos próximos 12 meses direcionará seus esforços para essa fase processual.

A edição deste ano da semana tem o slogan “Processos são vidas - A Justiça além dos números", frase lembrada pela desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT). “Devemos lembrar que por trás de cada processo de trabalho há vidas, necessidades básicas e prementes, tais como alimentação e moradia. Há famílias e sonhos que dependem da efetivação do direito”, ressaltou a magistrada.

Na sequência, a procuradora do Trabalho Isabela Maul Miranda de Mendonça frisou que o Ministério Público do Trabalho está à disposição para contribuir na efetivação dos direitos dos trabalhadores a qualquer tempo, não somente durante a Semana. Isso porque, como reforçou o juiz do trabalho Igor Fonseca Rodrigues, a intenção dessa mobilização nacional não é resolver o maior gargalo da Justiça do Trabalho em cinco dias úteis. “Precisamos ver a Semana como uma oportunidade de institucionalmente enxergarmos a execução e entendermos o que estamos fazendo e precisamos fazer”, esclareceu o magistrado, que é gestor Regional da Efetividade da Execução Trabalhista titular e gestor da Centralização junto à Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex).

O juiz Igor Rodrigues também apresentou alguns números já obtidos pela Caex em 2023. “Conseguimos aumentar em 60% o volume de dinheiro distribuído para as varas todo mês. Mandamos em média R$21 milhões todo o mês para o pagamento de execuções”, disse ele. O magistrado também falou sobre ações preparatórias da Semana, com a Blitz da Execução, projeto que consiste em um acordo de cooperação jurisdicional entre o juízo de execução e um grupo de varas do trabalho para mapear os acervos de processos com execução pendente. O objetivo é filtrar aqueles elegíveis para acordo no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) e nos quais haverá busca do patrimônio de devedores.

A cerimônia de abertura também contou com dois vídeos curtos, um do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão e outro do juiz do trabalho do TRT da 21ª Região, Cacio Oliveira Manuel.

Na sequência, os juízes Igor Rodrigues e Fernando Reis de Abreu, coordenador junto ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial (Nupep), fizeram uma explanação sobre como funciona a Caex e o Nupep. Eles também falaram sobre as estratégias que estão sendo colocadas em prática ao longo deste ano pelas unidades.  

A partir da esquerda: momento de execução do Hino Nacional e explanação dos
juízes Fernando Reis de Abreu e Igor Rodrigues sobre a Caex e o Nupep

A Semana Nacional da Execução Trabalhista prossegue até sexta-feira (22/9) em todo o país, atendendo milhares de pessoas e movimentando bilhões de reais em processos que aguardam uma solução definitiva.