Mapeamento do grupo será levado ao conhecimento do Tribunal de Justiça

A Comissão de Celeridade Processual visitou na segunda-feira, dia 18, o Fórum de Duque de Caxias para analisar a situação de diversas varas na localidade após tomar ciência de queixas da advocacia local sobre a crescente morosidade processual na cidade. A vice-presidente da Seccional e presidente da comissão, Ana Tereza Basílio liderou o grupo que - assim como fez na visita às varas de Niterói no início do mês - esteve no local e conversou com funcionários das varas sobre as dificuldades enfrentadas nas diversas seções do fórum.

"Nessa diligência em Caxias encontramos um dos cenários mais sérios em relação à morosidade processual", afirmou Basilio. 

"Não há vara aqui com menos de dez mil processos, temos três varas sem juízes e uma média de quatro servidores por vara. A situação aqui é caótica, e acreditamos que a única solução é a instalação de Grupos Emergenciais de Auxílio Programado Cartorário (Geap-C) também no gabinete dos juízes até que o edital de remoção seja publicado e juízes titulares venham para Caxias. A situação é crítica, porque várias das varas que visitamos têm processamentos atualizados até janeiro ou fevereiro. Esse é um cenário de praticamente não-prestação jurisdicional que nos gera uma enorme preocupação e a necessidade de levar a gravidade dessa situação, numa cidade de um milhão de habitantes, ao tribunal".

O grupo contou ainda com a presença do presidente da OAB/Duque de Caxias, Wagner Botelho; o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Pedro Menezes; o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Carlos Guedes, e a presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/Duque de Caxias, Silvia Jacintho.

"A Comissão espera que o TJRJ veja a carência de servidores e a falta de juízes nessas serventias e perceba como isso tem atrapalhado a prestação jurisdicional", afirmou Jacintho. 

"A advocacia de Duque de Caxias clama por juízes nas serventias. Eu mesma, hoje, precisava despachar com um juiz e ele não se encontrava. Então nosso acesso aos magistrados tem sido muito difícil, quando esse acesso é permitido, outros problemas surgem. A OAB/Duque de Caxias tem recebido muitas reclamações a respeito desse magistrado e algo precisa ser feito. O tribunal precisa agir, colocando servidores e juízes para que os processos andem. Como é possível que tenhamos processamentos parados há tanto tempo, sem uma prestação jurisdicional adequada, sem uma tutela antecipada e liminar despachada, sem uma liminar de Justiça a ser despachada?".

Para o presidente da subseção, a presença da Seccional no fórum pode ter efeitos sobre o desempenho da 1ª Vara Cível, que - diferentemente de outras visitadas na diligência - conta com um titular, o juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, que coleciona reclamações por parte da advocacia local. 

"Nosso trabalho aqui é pressionar", afirmou Botelho. "Infelizmente, não temos o poder da contratação, mas essa pressão que exercemos, e só o fato de o juiz saber que a OABRJ esteve aqui, já têm efeito, especialmente em relação à 1ª Vara Cível, que tem um juiz titular. Com relação às outras, é preciso esperar que o Tribunal de Justiça (TJRJ) reconheça essa sua situação calamitosa que atinge uma cidade populosa e expressiva como Duque de Caxias".