A ideia de que a conciliação é a via mais rápida e simples para pôr fim à angústia de um conflito é a inspiração da campanha da edição de 2023 da Semana Nacional de Conciliação. O evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, será realizado de 6 a 10 de novembro. Mote da campanha deste ano é “a um passo da solução”

Na Justiça Federal da 2ª Região, o trabalho é coordenado pelo Núcleo de Solução de Conflitos (NPSC2), órgão vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

São os próprios tribunais que selecionam os processos com chances de conciliação, para entrar na pauta da ação que promove a negociação entre as partes, buscando resolver a disputa com ganhos para todos os envolvidos. Por conta disso, o NPSC2 está convidando os magistrados, servidores e conciliadores da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para participar do projeto.

As unidades jurisdicionais que quiserem abraçar essa ideia podem fazer a sua seleção de processos e, no período entre 6 e 10 de novembro, marcar as audiências e homologar os acordos firmados. A triagem pode incluir ações de qualquer classe ou assunto processual. Dúvidas sobre o procedimento podem ser encaminhadas para o e-mail conciliar@trf2.jus.br.

Meta 3

A expectativa é que, com o engajamento das varas e juizados, a 2ª Região avance mais no cumprimento do compromisso de que ao menos 8% das sentenças proferidas sejam homologatórias de conciliação. O índice foi definido como meta para a Justiça Federal em 2023, durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reuniu o CNJ e as cortes da Justiça comum e especializada. Na ocasião os tribunais firmaram com o CNJ um pacto com 16 metas. A que se refere à conciliação é a Meta nº 3.

O TRF2 mantém atualmente, em destaque em seu site, link para um painel interativo que fornece acompanhamento, em tempo real, dos percentuais de atingimento das metas de 2023 da Justiça Federal, com dados do primeiro e do segundo graus da 2ª Região. Especificamente em relação à Meta nº 3, faltando dois meses para o fim do ano o índice de cumprimento está em 87%, com 18,8 mil acordos formalizados, somando homologações de acordos em processos judiciais e em pedidos pré-processuais. O link é: https://www10.trf2.jus.br/portal/painel-de-metas-nacionais-do-judiciario/

Mutirão é realizado pelo Centro de Conciliação 100% Digital

As audiências de conciliação realizadas ao longo da semana da campanha são orientadas pela Resolução CNJ n. 125/10, que trata da “Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário”. Os princípios norteadores do normativo são a informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual.

O NPSC2 atua em conjunto com nove Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania das capitais e do interior dos dois estados da Justiça Federal da 2ª Região. Nos mutirões que realiza ao longo do ano, e na campanha do CNJ, o órgão atua por meio do seu Centro de Conciliação 100% Digital (C100%).

Nesse sistema – concebido e desenvolvido pelo próprio NPSC2 – a solução dos conflitos incluídos na pauta é negociada no fórum de conciliação virtual, diretamente no sistema processual eletrônico e-Proc do Tribunal, ou por meio de audiências virtuais de conciliação.

Em 2022, a Justiça Federal da 2ª Região realizou 6,1 mil audiências. No total, a conciliação foi alcançada em quase 4,4 mil casos, e o total de acordos firmados somou mais de R$ 8,6 bilhões.