A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoverá, nesta quinta-feira (5/10), às 8h30, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o seminário "Jurisdição Constitucional e Competência Material da Justiça do Trabalho: 35 anos da Constituição de 1988".

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Na ocasião, será lançada uma pesquisa sobre decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal que afastaram a competência da Justiça do Trabalho para analisar a temática de reconhecimento de vínculo de emprego.

O evento acontecerá no auditório Rubino de Oliveira e terá transmissão ao vivo pelo canal da Anamatra no YouTube. A iniciativa é um trabalho conjunto com o grupo de pesquisa e extensão "Trabalho Além do Direito do Trabalho", vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da faculdade.

O seminário contará com a participação de autoridades ligadas ao sistema de Justiça e dos pesquisadores responsáveis pelo estudo. A condução ficará a cargo da presidente da Anamatra, Luciana Conforti, e do coordenador do grupo de pesquisa e ex-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano.

"O material técnico-científico reforçará o trabalho de articulação política da Anamatra junto ao STF, com a confiança da conquista de bons frutos, a partir do diálogo institucional", explica Luciana.

O evento tem o apoio institucional da Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).