Publicação reúne análises feitas por mulheres de diversas áreas profissionais

Biah Santiago

A OABRJ foi sede, na quinta-feira, dia 23, do lançamento do livro “Comentários sobre a Lei da Propriedade Industrial” (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), que traz análises da legislação feitas exclusivamente por mulheres que atuam em diversos ramos profissionais. Vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio compõe o time de mais de 60 autoras. A publicação é resultado da colaboração entre as especialistas para tratar do tema sob a ótica da participação efetiva da mulher neste setor.

Com prefácio da ministra Nancy Andrighi (STJ) e apresentação da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel (CNJ), a obra reúne, por exemplo, advogadas, magistradas, economistas e servidoras do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Coordenadora do livro, a advogada e professora na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e do INPI Kone Cesário acredita que a  obra trará mais visibilidade à matéria.

“O objetivo foi levar visibilidade de gênero à multidisciplinaridade que a propriedade industrial carrega, ramo em que todas nós trabalhamos para a proteção de ativos intangíveis importantes para o desenvolvimento do Brasil, como as as marcas, patentes, desenhos industriais, softwares e certificações”, explicou Kone.

De acordo com a professora, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) celebrou, este ano, a participação das mulheres nesta temática. Kone Cesário recordou, ainda, do empenho investido para que este livro fosse elaborado.

“O livro é resultado de um trabalho árduo que durou dois anos, mas não por ser escrito por 66 mulheres de diversas profissões, mas porque buscamos trazer uma visão atual e moderna para um lei antiga, que tem quase 30 anos de vigência [Lei nº 9279/1996] sem ter tido qualquer revisão legislativa”, disse Kone.

Uma das autoras, a advogada e secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, Manoela Dourado, ressalta o impacto das mulheres nesta obra, além de destacar a importância da especialização das serventias para a advocacia.

“Essa obra foi escrita por 66 mulheres de áreas diversas, como renomadas advogadas, magistradas, engenheiras, biólogas, entre outras profissionais brilhantes, além de termos tido a honra de ter a ministra Nancy Nadrighi, do STJ, como autora do prefácio”, disse Manoela.  “Tive a honra de escrever um dos capítulos com a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, no qual falamos sobre a relevância da especialização das varas e câmaras para a advocacia. Como a matéria da propriedade industrial ainda não é tão explorada pelos operadores do Direito, creio que essa especialização seria de grande valia para os colegas que atuam na área”.