A tarde de sexta-feira, dia 1º, no Plenário Evandro Lins e Silva foi marcada pelo lançamento da 6ª edição da Cartilha do Consumidor, produzida pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Seccional. O evento contou com a participação do secretário nacional do consumidor e ex-presidente da OABRJ, Wadih Damous.

"Essa é uma cartilha muito importante não apenas para a advocacia, mas também para a sociedade", afirmou a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, que destacou o trabalho da subcomissão de atualização da cartilha, em seu discurso de abertura. "Ela esclarece temas importantíssimos do Direito do Consumidor e cumpre uma das funções relevantes da nossa casa: informar a sociedade sobre seus direitos, e sobre o respeito às garantias legais estabelecidas".

Compuseram a mesa ao lado de Basilio o presidente da CDC, Tarciso Amorim e seu vice, Carlos Alberto Dias Sobral Pinto; o assessor da Presidência da Seccional, Carlos André Pedrazzi; o diretor de Apoio às Subseções da OABRJ e procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira; o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ex-presidente da CDC, Eduardo Biondi; a secretária-geral da CDC, Débora Martins, e o integrante da comissão, Diogo Mello.

 

"O Brasil foi o primeiro país a codificar os direitos do consumidor, e como qualquer diploma legal que rege relações cotidianas, ele precisa de atualizações, que estão sendo discutidas no Congresso Nacional", afirmou Wadih, que assina o texto de apresentação da cartilha.

"Mas mesmo sem essas necessárias atualizações ele segue dando conta, tamanhos são os princípios e valores que o embasam. Para ser eficaz, essa cartilha tem que ser amplamente distribuída. Embora o Código de Defesa do Consumidor seja de 1990, até hoje os direitos dos consumidores são bastante desconhecidos do grande público".

A necessidade de divulgar a cartilha e fazer com que ela atinja o maior número de consumidores possível foi destacada pelo presidente da comissão.

"Olhando a cartilha pronta, parece que foi um trabalho fácil, mas não foi", afirmou Tarciso.
 

"Essa cartilha só existe graças ao apoio e empenho de muitos membros da comissão, e ela está bem atualizada, falando sobre temas como endividamento e golpes virtuais, que infelizmente são cada vez mais comuns. Faremos lançamentos dela nas subseções e nas faculdades, mas é importante destacar que ela foi produzida com uma linguagem bastante didática para que seja facilmente compreendida por todos".

Para encontrar a cartilha no Portal da OABRJ, acesse o menu na página inicial > Publicações > Cartilhas temáticas > 6ª edição da Cartilha do Consumidor.