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PREVIDÊNCIA BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVEM SER IMPACTADOS COM BRASILEIROS VIVENDO CADA VEZ MAIS

Ascensão contínua da expectativa de vida no Brasil gera mudanças nas estratégias de aposentadoria.

Benefícios previdenciários devem ser impactados com brasileiros vivendo cada vez mais

O recente Censo Demográfico de 2022 revelou um aumento significativo na expectativa de vida da população brasileira em comparação a 2021, consolidando uma tendência de crescimento anual. Esse dado suscita discussões entre especialistas sobre potenciais mudanças para aqueles que optarem pela aposentadoria sob a regra de transição que incorpora o fator previdenciário.

Até 2019, a elevação da expectativa de vida desempenhava um papel crucial na determinação do valor das aposentadorias. No entanto, com a aprovação da reforma da Previdência naquele ano, especialistas explicam que o cenário se transformou.

O "fator previdenciário," antes amplamente utilizado no cálculo das aposentadorias, agora integra apenas um dos cinco regimes estabelecidos pela reforma para aqueles próximos à aposentadoria. Essa regra em específico refere-se à aposentadoria por tempo de contribuição, que estabelece um pedágio de 50%.

Detalhes da regra de transição

  • Mulher: se contribuiu por pelo menos 28 anos até novembro de 2019, pode cumprir um pedágio de 50% do tempo faltante para atingir 30 anos de contribuição, sem idade mínima;
  • Homem: contribuindo por ao menos 33 anos até novembro de 2019, pode cumprir um pedágio de 50% do tempo faltante para alcançar 35 anos de contribuição, sem idade mínima.

Para os segurados sob essa regra, a tabela do fator previdenciário é aplicada. Esse fator é relevante para aqueles que tinham direito à aposentadoria em 2019, mas por alguma razão não a solicitaram.

Novos valores do fator previdenciário

Segundo o Ministério da Previdência, os novos valores do fator previdenciário entram em vigor em 1º de dezembro deste ano e se estendem até o final de novembro de 2024. No entanto, outras regras de transição permanecem inalteradas.

Impacto na expectativa de vida

A expectativa de vida, na faixa etária de 39 a 90 anos, aumentou em média três meses e meio, ou 102 dias. No regime de aposentadoria por tempo de contribuição estabelecido em 2019, a elevação da expectativa de vida resulta na redução do valor do benefício.

O impacto prático desse aumento na sobrevida pode ser ilustrado exemplificando o cálculo de benefício para um segurado masculino de 55 anos de idade e 35 anos de contribuição quando a reforma foi promulgada. O fator previdenciário, que antes era de 0,68163, agora, com a expectativa de vida de 2022, é de 0,67372. Esse fator, multiplicado pela média salarial do segurado, reflete diretamente na redução do benefício.

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, enfatiza que, embora o aumento da sobrevida beneficie o segurado em alguns aspectos, a constante elevação pode impactar negativamente no valor final do benefício.

Diante desse cenário, especialistas sugerem que, dependendo do impacto da elevação da expectativa de vida no benefício do segurado, vale a pena considerar outras regras de transição oferecidas pela reforma.

Com informações da CNN