A fase piloto do Confia visa aprimorar a transparência e confiança entre o Fisco e grandes contribuintes, marcando uma mudança significativa no panorama tributário.

A Receita Federal oficializou, nesta quinta-feira (14), o início da fase piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), conforme estabelecido na recente Portaria RFB nº 387/2023, publicada no Diário Oficial da União. Esta iniciativa destaca-se por alinhar-se à visão institucional de uma administração tributária focada na conformidade e orientação ao contribuinte.

O Confia visa estabelecer um relacionamento cooperativo, fundamentado nos princípios da transparência e confiança mútua, entre a Receita Federal e os contribuintes participantes. Nesta nova fase de implementação, os objetivos primordiais concentram-se no aperfeiçoamento do relacionamento cooperativo, baseado na confiança mútua entre a RFB e os contribuintes selecionados, bem como no aprimoramento dos processos de trabalho em formato cooperativo.

Expansão para grandes empresas

O piloto contemplará a ampliação da participação de grandes empresas sujeitas ao acompanhamento especial da RFB. A seleção dessas empresas obedecerá a critérios como Receita Bruta igual ou superior a dois bilhões de reais e débito total mínimo declarado de cem milhões de reais no ano-calendário de 2022. Estima-se que cerca de 1.100 empresas façam parte deste universo.

O lançamento oficial do piloto do Confia foi marcado por um evento realizado nesta quinta-feira (14) em São Paulo, no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciespe). A cerimônia contou com a presença de representantes de empresas participantes do Fórum de Diálogo Confia, além de empresas interessadas em aderir ao Programa Confia. Membros da academia e advogados tributaristas também marcaram presença.

Durante a abertura, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, participou por videoconferência, enfatizando que o Confia representa uma transformação significativa no relacionamento entre a Receita Federal e os contribuintes brasileiros. Ele destacou a obsolescência do antagonismo, sublinhando que a Receita moderna busca orientar o bom contribuinte, estabelecendo confiança mútua para promover um diálogo aberto e construtivo.

Para acessar a Portaria RFB nº 387/2023, clique aqui.

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