Cada vez mais consolidado como uma instituição permanente para a troca de ideias e a produção de conhecimento, o Fórum de Lisboa definiu o eixo temático de sua 12ª edição anual, que está marcada para os dias 26, 27 e 28 de junho: “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras”, para discutir as transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais no Brasil e na Europa.

ConJur

Em 2023, Fórum Jurídico de Lisboa reuniu mais de duas mil pessoas

A programação se desdobra ao longo do ano com o lançamento de livros e estudos e larga produção científica. Desde a última edição, a série “Fórum de Lisboa — Debates Contemporâneos” promoveu mesas-redondas e debates de temas tão diversos quanto relevantes para a sociedade, entre os quais “energias renováveis e créditos de carbono”, “métodos consensuais para resolução de conflitos de infraestrutura”, “responsabilidade social”, “desafios do modelo de concessão de serviços de saneamento”, “sustentabilidade tarifária do setor elétrico”, “redes sociais e democracia” e “investigação criminal”.

Acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, vão se reunir em junho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde, neste ano, a cerimônia de abertura e encerramento será no auditório da reitoria, maior espaço da instituição. Em 2023, os organizadores registraram a presença de mais de dois mil participantes e contou com a presença de membros dos Três Poderes.

O Fórum de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A colaboração entre as três entidades busca desenvolver atividades em suas respectivas áreas, voltadas ao aperfeiçoamento de instituições públicas e privadas em Brasil, Portugal e outros países.

A cooperação e o diálogo desenvolvidos buscam incentivar o intercâmbio de experiências, a busca por inovação e a produção de novas metodologias para projetos e políticas públicas. Além disso, o Fórum busca promover o aprimoramento da governança de instituições públicas e privadas.

Outros objetivos do Fórum são estimular a atuação conjunta em atividades de pesquisa e diagnosticar os impactos da globalização, das mudanças sociopolíticas nos campos do gerenciamento de crises, da governabilidade, da tributação e da saúde.

Relembre
Em sua última edição, o Fórum reuniu o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Também estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; os ministros Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), Jader Barbalho Filho (Cidades) e Camilo Santana (Educação). Do Supremo Tribunal Federal, participaram os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e André Mendonça.

Ao longo de três dias, a programação contou com 12 painéis e 22 mesas de discussão sobre temas da maior relevância para os estudos atuais do Direito — entre eles debates sobre mudanças climáticas, desafios da inteligência artificial, eficácia da recuperação judicial no Brasil e meios alternativos de resolução de conflitos.