Nesta terça-feira (6/2), às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral promoverá a solenidade de posse de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva como ministros substitutos da corte. A cerimônia será aberta para convidados, no gabinete da presidência do tribunal, em Brasília. Após a posse, os ministros seguirão para a sessão plenária de julgamentos, às 19h.

Washington Alves

Villas Bôas Cueva assumirá cargo de ministro substituto do TSE

Villas Bôas Cueva é ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele assumirá a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como ministra efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Dois meses antes, na mesma sessão em que a magistrada foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da corte eleitoral, Cueva foi escolhido para compor o TSE.

Os magistrados oriundos do STJ, por tradição, atuam por um biênio no TSE como substitutos e por mais um biênio como titulares. O objetivo é promover maior rotatividade na representação do STJ na corte eleitoral, devido à grande quantidade de ministros naquele tribunal (33).

Já Vera Lúcia assumirá por um biênio uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Essa vaga de ministra substituta foi anteriormente ocupada por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. Vera Lúcia foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro do ano passado. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.