O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, vai trocar de colegiado. O magistrado deixará cadeira na 6ª Turma e 3ª Seção, que se dedicam a temas de Direito Penal, para assumir vaga na 2ª Turma e 1ª Seção, de Direito Público.

Emerson Leal/STJ

Teodoro Silva Santos (à esq.) foi empossado em novembro ao lado de Afrânio Vilela e Daniela Teixeira (à dir.)

A dança das cadeiras é possível graças à vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro.

O STJ atualmente tem duas cadeiras a serem preenchidas: a que era da ministra Assusete Magalhães será ocupado por integrantes da Justiça Federal, enquanto a que pertencia à ministra Laurita Vaz irá para membro do Ministério Público.

As duas estão na 6ª Turma do STJ. Hoje, o desembargador convocado Jesuíno Rissato segue em atuação para compor o colegiado.

Teodoro Silva Santos foi empossado ministro do STJ em novembro de 2023. Na ocasião, já havia vaga na 2ª Turma, mas ela acabou ocupada pelo ministro Afrânio Vilela. Coube a Teodoro integrar a 6ª Turma.

Despedida

Nesta quarta-feira (28/2) ele fez sua última sessão na 3ª Seção e foi homenageado pelos colegas. Agradeceu as palavras do presidente do colegiado, ministro Ribeiro Dantas, e disse que vai ficar com saudades.

“Foi um período de aprendizagem curto, mas de profundas lições. Aprendio muito mesmo aqui com todos da Seção e da 6ª Turma, onde tive a honra de participar de alguns debates muito bons. Estou saindo da área penal, mas os integrantes continuam no meu coração.”

Antes de chegar ao STJ, Teodoro Silva Santos era desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, onde nos últimos seis anos julgou temas de Direito Público, na 1ª Câmara dedicada ao tema.