ALEXANDRE DE MORAES É APROVADO COMO PROFESSOR TITULAR DA USP
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi aprovado nesta sexta-feira (12/4) como professor titular de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Ministro foi aprovado para o cargo de professor titular de Direito Eleitoral da USP
Ele apresentou a tese “Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.
Alexandre é professor associado de Direito Constitucional da USP. Agora, na qualidade de professor titular, vai lecionar a disciplina de Direito Eleitoral.
A defesa da tese recebeu quatro notas 9,5 e uma dez. Em erudição, recebeu quatro notas dez e uma 9,5. Já pelo memorial, que é uma espécie de autobiografia acadêmica, teve dez unânime.
Participaram da banca Flavio Yarshell, Celso Lafer e Marta Teresa Arretche pela USP; Carlos José Vidal Prado, pela Universidad Nacional de Educación a Distância, na Espanha; e Ana Paula de Barcellos, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Tese
A tese do ministro aborda a a instrumentalização das redes sociais por grupos radicais e como o uso negativo das plataformas pode afetar a democracia.
No estudo, que trata também da legislação sobre combate a desinformação, notícias fraudulentas, discurso de ódio e atos antidemocráticos, Alexandre afirma que as novas tecnologias podem ser utilizadas e manipuladas tanto por quem está no controle das plataformas digitais quanto por quem é capaz de instrumentalizá-las.
O ministro classifica a instrumentalização das redes como “um dos mais graves e perigosos elementos de corrosão da democracia”.
“O novo populismo digital extremista evoluiu na utilização dos métodos utilizados pelos regimes ditatoriais que chegaram ao poder no início do século XX — regimes nazista e fascista —, com aprimoramento na divulgação de notícias fraudulentas, com patente corrosão da linguagem, na substituição da razão pela emoção, no uso de massiva desinformação, no ataque à imprensa livre e à independência do Poder Judiciário”, afirma ele no trabalho.
Ainda segundo Alexandre, a instrumentalização se deu por mais de uma década sem que a imprensa e as instituições se dessem conta do seu “potencial destrutivo” para a democracia.
O ministro também defende a criação de um “novo paradigma de proteção legislativa” para que “o Direito Eleitoral possa atuar de maneira mais eficiente em defesa do sistema eleitoral e da própria democracia”.